Passe Livre: quando a esmola é grande, o Santo desconfia!

Passe Livre: quando a esmola é grande,

o Santo desconfia!

Valendo o segundo turno para a Prefeitura de João Pessoa, os elegíveis têm propostas distintas sobre o transporte urbano. No entanto, nenhuma dessas propostas é uma grande novidade, nem tampouco rompe com o modelo que beneficia, em regra, a própria empresa que recebeu a concessão pública para o transporte aqui na cidade. Vamos lembrar o velho ditado: quando a esmola é grande, o santo desconfia! Nós pessoenses também estamos desconfiados. Estão duvidando da nossa inteligência?

Apesar de não tão expressivo nestes últimos anos, o movimento estudantil da nossa cidade conseguiu encampar algumas lutas por nossos direitos, os quais não são respeitados mesmo quando na letra da lei. Um exemplo gritante é a recarga do Passe “legal”, que, por registro em nosso Diário Oficial, em lei do deputado Gervásio Maia, qualquer estudante secundarista, graduando ou pós-graduando, que tenha documento que declare a sua matrícula\vínculo a estabelecimento de ensino, juntamente a um documento com foto poderá realizar qualquer benefício ou serviço semelhante aquele que a carteira de identificação estudantil permite. Ou seja: “pagar meia” em qualquer evento cultural, ser identificado enquanto estudante e recarregar o seu “Passe Legal”. Mesmo com essa iniciativa aprovada, estudantes estão passando vergonha quando tentam recarregar seus cartões com declarações e documentos com foto. Nenhum posto de recarga da AETC-JP permite a recarga. Desconhecem ou negam os direitos do estudante? Nesses momentos somem prefeitos, PROCON e deputados. O estudante paga o pato, ou melhor: paga inteira!

Quanto aos candidatos, nos parece que o custo benefício para qualquer uma das propostas é a própria limitação do direito à cidade. As propostas parecem gangorras! Enquanto uma permite a ida à escola, não garante que a passagem não aumentará para os outros usuários. A outra, enquanto garante que os trabalhadores e as trabalhadoras pagarão uma única taxa mensal, permite que os mesmos estarão presos ao único sistema de transporte urbano de João Pessoa, não garantindo o aumento da frota e não discutindo melhores condições de trabalho para o motorista e para o cobrador. Nenhuma propõe o equilíbrio entre custo e benefício para nós usuários. Muito menos citam que as empresas respeitarão as normas a que estão submetidas para melhor atenderem aos seus principais usuários consumidores.

Um pouco antes do segundo turno, temos a data 26 de Outubro para recordar. Ela é considerada o dia Nacional de Luta pelo Passe Livre, registrada pela primeira vez em 2005, com manifestação em 14 cidades do Brasil. Foi também nesta data que registrou-se a votação de uma lei de iniciativa popular que contou com 20.000 assinaturas na Câmara de Vereadores de Florianópolis (SC), pelo Passe Livre.

Mais um exemplo que apenas a pressão popular (expressões como movimentos contra o aumento da passagem ou dos ciclistas que questionam o projeto de mobilidade urbana) será capaz de fazer a Administração do município deixar de conceder os nossos direitos aos empresários do transporte. Com a luta, quem sabe o transporte público terá menos características de produto privado e passará a parecer cada vez mais uma política pública – como já deveria ser. A cidade só pode ser de quem se movimenta livremente por ela! Enquanto existirem catracas, eles brincarão com os nossos direitos, sempre em cima das gangorras.

Liziane Correia – é estudante de Direito da UFPB e do Núcleo de Extensão Popular – Flor de Mandacaru (NEP)