terça-feira, 21 de agosto de 2012

As greves e o trabalho de Sísifo


As greves e o trabalho de Sísifo

O Governo, numa espécie de tortura psicológica coletiva, empurra as possibilidades de negociação com os professores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) contra a parede do prazo do ano orçamentário. Quanto mais próximos do fim de Agosto, mais os estudantes e a sociedade civil ficam irritados: ora com o Governo, ora com os Docentes. Trata-se de uma mistura confusa de indignação com o descaso com a Educação Superior somada à desinformação (ou desinteresse) da mídia que nos confunde a partir de porcentagens, gráficos, falsas negociações etc.
Falar em Greves significa conversarmos sobre categorias de trabalhadoras e trabalhadores que se preocupam com, em primeiro plano, a desvalorização de sua profissão do ponto de vista salarial, seguida de uma desvalorização da importância de sua carreira dentro de um contexto social e econômico. Lembrem: falamos de Educação Superior e de Instituições Públicas.
A reação não poderia ser outra: temos 52 IFES (de 57) com docentes em Greve. Fora outras 18 categorias de trabalhadores em Greve. Enquanto isso, o Brasil, separa largas fatias de seu orçamento federal para investir em grandes reformas para a Copa do Mundo e Olímpiadas. Pasmem: só com a cidade de São Paulo serão gastos 6,2 bilhões de reais em reformas. Em contrapartida o Governo oferece o gasto de 4,2 bilhões de reais com os 70.000 Professores brasileiros.
Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, início do período neoliberal de incentivo a empresas privadas e privatização das estatais, as IFES sofreram um processo de precarização estrutural e desvalorização docente tão profundo que caía no discurso de privatização da Educação. A reação, consequentemente, também foram as greves em períodos alternados. Ou seja, estamos, ciclicamente nos deparando com o mesmo problema (apesar de os contextos político-econômicos alterarem ou sincretizarem entre neoliberalismo, neodesenvolvimentismo e populismo).
Estes ciclos nos lembram o eterno trabalho vivido pelo personagem Sísifo, um mito grego, que é condenado por Hades a eternamente viver com a tarefa de chegar ao topo de um monte com uma rocha nas costas: sempre quando ele estava a alcançar o topo forças irresistíveis faziam a rocha rolar de volta ao solo. Tudo começava outra vez do solo ao cume.  Era o eterno retorno às dificuldades iniciais. Aparentemente o mesmo se passa entre o Governo e professores (e demais classes de trabalhadores) quando reivindicam a  valorização de suas carreiras.
Quanto mais nos aproximamos do 31 de Agosto mais temos que, necessariamente, atentar para os outros momentos históricos de Greve, atentarmos para o passado, para que a história não se repita. É o momento dos docentes perderem a paciência, tomarem o controle sobre a educação brasileira, radicalizarem o processo de lutas para não entrarem no eterno recomeçar. Se não radicalizarmos e alcançarmos nossas pautas agora, a punição ficará cada vez mais tortuosa, os ciclos de greves virão, outros processos de sucateamento das Universidades virão e continuaremos recomeçando, recomeçando e caindo no esquecimento da história, como se nunca tivéssemos começado qualquer processo de luta. A força que não deixa os professores avançarem, diferentemente da apresentada no mito, não é irresistível por ser facilmente identificada, logo, os professores e a sociedade são os únicos instrumentos que em conjunto podem combatê-la.

Certas pessoas perderão seus cargos e empregos 
O trabalho deixará de ser um meio de vida 
As pessoas poderão fazer coisas de maior pertinência 
Quando os trabalhadores perderem a paciência¹


¹Mauro Iasi – Quando os trabalhadores perderem a paciência

Liziane Pinto Correia é estudante de Direito da UFPB e extensionista do Núcleo de Extensão Popular – Flor de Mandacaru (NEP)

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Somos tod@s Enver José: Voltando à mesa do Juiz


Somos tod@s Enver José: Voltando à mesa do Juiz

Desde o final de dezembro de 2010 ocorreram várias mobilizações populares em todo Brasil contra o aumento abusivo do preço da passagem e a má qualidade dos serviços de transporte coletivo, pressionando nas ruas, os governos e empresários por um modelo justo de mobilidade urbana que atenda às necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. A organização e mobilização popular sempre se fizeram necessárias para que qualquer transformação social pudesse ocorrer neste país. Esse é o real papel que os movimentos sociais tem cumprido: reivindicar em todos os espaços públicos, nas ruas e praças, por melhores condições de vida, de trabalho, saúde e educação da população.
O companheiro Enver José Lopes Cabral, militante do Movimento Contra o Aumento JP e, na época, membro do Diretório Central dos Estudantes da UFPB (Gestão ViraMundo), que denunciou as condições precárias de trabalho dos motoristas e cobradores, que questionou a planilha de custos das empresas concessionárias do transporte, que destacou o preço abusivo da tarifa, que lutou ao lado de estudantes secundaristas e universitários, com trabalhadores e trabalhadoras – está sendo acusado de “tentativa de homicídio por arremessar um artefato em um ônibus com efeitos análogos ao engenho de uma dinamite” e por “arremessar uma bola de sinuca” na cabeça de um motorista, podendo pagar injustamente por uma pena entre 3 e 6 anos de reclusão.
As tentativas de frear o movimento foram diversas do fim de 2010 pra cá: criaram entidades fantasmas que apoiavam o aumento da tarifa; compraram sindicatos de motoristas e cobradores para estar contra os estudantes nas ruas; pagaram pessoas fardadas de motoristas para baterem nos estudantes; não atenderam algumas reivindicações e tomaram outras por aceitas para depois não executá-las, etc. Agora, tentam criminalizar o movimento, acusam de criminoso a liderança estudantil, Enver José, que fez parte do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito (CMTT) e teve sua participação diluída diante do interesse empresarial de aumentar a tarifa de ônibus.    
Usar o Direito como meio de repressão e freio aos Movimentos Sociais Populares não é incomum no modelo de sociedade que estamos. O uso da técnica legalista e dos aparelhos institucionais de poder e repressão servem a quem está dominando a situação, ou seja, serve a quem detém o poder econômico, neste caso, serve aos Empresários do Transporte.
 Comprovamos isso localmente, já que, desde o fim de 2010, a população pede uma auditoria ao Ministério Público das empresas que receberam concessão pública municipal para fornecimento de transporte público. Até agora nenhuma providência foi tomada.
  Não é criativa, mas ainda é eficaz, a tentativa de colocar o nome de “criminoso” num defensor popular de direitos para colocá-lo sob os olhares de reprovação da sociedade. É necessário deslegitimar esse jus operandi de perpetuação da dominação pela disseminação de sensos comuns inventados de que os movimentos sociais são baderneiros e nocivos à população. Desconstruir esses discursos que escondem a luta por Direitos, num momento em que estes são transformados em mercadorias, no decorrer “natural” do sistema, não é fácil.  A alternativa a esse modelo de sociedade é a resistência.
A unidade precisa mostrar a força de quem luta contra o crime organizado das instituições. É aquilo que ouvíamos nos protestos pacíficos: “Criminoso é esse aumento, dois e dez é um assalto”! Enquanto tentam minar a discussão política que contorna todo o direito de ir e vir dentro de João Pessoa, colhemos forças para que os Movimentos e as Organizações Populares estejam em alerta contra esta e outras criminalizações.
Em João Pessoa o Movimento Estudantil, junto com outros setores de organização popular, mobilizou @s estudantes da UFPB numa Caminhada em Solidariedade a Enver Cabral e Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais no dia 23 de Março, ainda, pelo país foram recolhidas assinaturas de movimentos sociais, organizações, universidades e pessoas que estão indignadas com as acusações levantadas.
As primeiras audiências aconteceram dias 26 e 27 de Março deste ano, com suas continuações remarcadas para 11 de Julho e 21 de Agosto, respectivamente. Nesta próxima terça-feira Enver volta à mesa do Juiz para responder um processo calunioso. Empresários, não temos medo. Não é por isso que estudantes secundaristas de João Pessoa deixarão de lutar pelo Passe Livre estudantil, que estudantes deixarão de lutar contra a máfia das carteirinhas de João Pessoa e que a sociedade deixará de combater os aumentos abusivos da passagem!

Contra a criminalização do Movimento Estudantil:
Somos tod@s Enver José!



Lizi Correia - Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru