Sonho real
Terra, bala
Seculismo divino
Pesadelo sentido
A lei é de papel
Queima na terra,
Sonho Real.
Covardia
Autoridade
Deus está com nós
E o Estado
[Democrático de Direito]
Está com quem?
Salve, Antônio Conselheiro!
Filhos da puta!
Cumprimento constitucional!
Desconstitui
Covardia
Moradia
12 Mil
A luta continua
Justiça
Sonho Real
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Dignidade é mais que vocábulo, e a igualdade transcende a expressão do signo linguísitico.
Ser sujeito de direito tem correspondido a ser eventualmente sujeito de direito.
A susceptibilidade de tal titularidade não tem implicado concreção, efetividade.
A proclamação conceitual inverte-se na realidade. Livres e iguais para não serem livres e iguais.
Ser sujeito de direito tem correspondido a ser eventualmente sujeito de direito.
A susceptibilidade de tal titularidade não tem implicado concreção, efetividade.
A proclamação conceitual inverte-se na realidade. Livres e iguais para não serem livres e iguais.
p.35 ~ Luiz Edson Facchin ~Teoria critica do direito civil
terça-feira, 2 de novembro de 2010
Do desenrolar ... ao desabrochar : (NEP) Flor de Mandacaru
É no dia 12 de Novembro que o nosso projeto, conhecido carinhosamente por DHGV, termina. Nesse dia fecharemos as atividades nos CRCs com o Seminário "Proposição, intenção e extensão: os encontros e desencontros no diálogo da cidadania e dos direitos humanos". É nele que vamos expor para os CRCs onde tivemos alguma atividade, -e para os outros oito - o que aprendemos, o que achamos positivo, onde falhamos. E, claro que, também vamos ouvir do pessoal o que acharam de tudo.
A proposta inicial do DHGV foi levada, ou seja, atuamos com uma certa intenção, mas, na extensão, os caminhos são tão diversos e embaralhados que, a nossa proposta , também, tomou rumos diversos. Trabalhar com pessoas significa aprender com pessoas : que vivem em um determinado local, contexto, esfera política e possuem interesses/desejos diversos. Portanto, fica difícil delimitar quais as condicionantes nos levaram à um resultado aparentemente inesperado.
O "aparentemente" - também justificado pelo pouco tempo de atuação nas comunidades (Jardim Veneza e Mangabeira) - pode não ter sido aparente para outros estudantes colaboradores extensionistas. Isso porque, eu, ainda não consegui aprender com os processos e a não me frustrar. Ter o desejo de participar de uma mudança radical na nossa sociedade, mesmo que seja pontual, em determinado bairro da minha cidade, me faz não considerar que o pouco tempo de projeto (sete meses) trouxe algum resultado sólido. Não esquecendo que foi ímpar a experiência de conhecer os choques de interesses que permeiam a comunidade do Timbó, e também, de acompanhar de perto o trabalho e relatos dos extensionistas do Jardim Veneza e de Mangabeira.
Foi por acreditar que bastavamo o planejamento e a vontade de transformar a realidade daquelas pessoas, de parte da minha sociedade, através de sua união para luta e concretização de interesses coletivos combatendo aquilo/àqueles/as que estivessem dispostos a negar direitos assegurados, que eu não enxerguei(enxergo) um resultado.
Afinal, no desenrolar da extensão, percebemos o quanto é difícil tornar visível a todos que o interesse de um indivíduo também pode ser o dos outros, e que, é mais fácil criarmos um sentimento conjunto de desejo pela concretização de tal interesse e lutarmos por ele juntos, fortes, do que, esperarmos que o Estado ou a Prefeitura venham a cada um de nós e nos tragam o nosso direito, seja ele qual for.
Mas, ainda no desenrolar da extensão, posso dizer que um dos desencontros tenha sido a metodologia que focasse o engajamento daquelas pessoas. Talvez tenhamos errado por ter levado às pessoas oficinas, mesmo quando com dinâmicas diferentes e divertidas. Do mesmo modo, ao mesmo tempo, os encontros apareceram nessas dinâmicas, através delas ouvimos, falamos, trocamos, dialogamos.
Fazendo um resumão, bem supercial, digo que no Jardim Veneza as pessoas participavam das oficinas; em Mangabeira o desenrolar do projeto o transformou numa assessoria à um grupo limitado de pessoas que queriam regularizar uma associação de artesãos; e, no já tão falado Timbó, o projeto não chegou a atuar.
Em uma das reuniões internas de avaliação, percebemos que o propósito em Mangabeira havia se perdido, e que, por isso, não continuaríamos a trabalhar com o pessoal da ASSAM, passaríamos a bola para outro grupo da UFPB (o NAJAC). A avaliação do Jardim Veneza foi a positiva. O grupo de participantes da comunidade era diversificado. Muitos eram empregados da Prefeitura ou do Estado (agentes de saúde, professores, alunos do PET, etc). As oficinas ocorreram bem, os temas trabalhados se relacionavam com cidadania e acesso à justiça, as pessoas dialogavam sobre os problemas enfrentados pela comunidade.
-----------------------
Infelizmente, por conta de um projeto novo da UFPB, o CRDH, os professores que estavam envolvidos no DHGV colocaram em cheque a existência do nosso grupo de extensão. Nesse tempo, o finado grupo do Timbó, estava se preparando para em 2011 atuar em Mangabeira sob outro viés (o Pro-Jovem). Então, a partir da notícia, coube a nós, extensionistas, decidirmos os rumos do DHGV.
Tínhamos as opções de: a) findar de vez; b) atuar ainda como projeto vinculado à PMJP; c) atuar como um eixo do NEP - com ou sem PMJP ; d) atuar fora do vínculo com a PMJP; e) atuar no NEP, não atuar mais nessas comunidades.
O NEP é o Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru, um grupo de extensionistas que trabalham com formações internas para a extensão popular, gestionado pelos próprios estudantes, assessorando através [também] da educação popular grupos já organizados, desde 2007. Esse ano, constituíram o NEP três eixos: Terra, Quilombo e Mediação de Conflitos/Justiça Comunitária.
Não está claro ainda se o CRC do Jardim Veneza, via PMJP, será um novo eixo do NEP. Isto porque, foi apontado em uma das reuniõe do NEP, que talvez não fosse interessante o trabalho de mobilização de grupos dentro de um possível sujeito de enfrentamento: a prefeitura. Além do mais, nenhum dos extensionistas do JV apareceu na reunião e disse com todas as palavras que gostaria de trabalhar no CRC, dando continuidade ao que jpa vinha sendo posto. Por isso, ainda, não ficou-se de vez definido o destino do DHGV.
Mas, mesmo assim, o meu posicionamento foi tomado. Espero atuar no NEP, fora dos CRCs, fora da PMJP, fora do Estado. Não por descrença total na prefeitura, nem descrença total de que as oficinas tomem outros rumos. Mas por interesse em outros meios, em meios já organizados, e também, meios vulneráveis. Esse novo meio seria o MTD - Movimento dos Trabalhadores Desempregados.
Esses encontros e desencontros, dentro e fora da universidade, criaram muitas expectativas, ampliando minhas visões sobre o curso e sobre o desenrolar do curso. Fico feliz que no fim, esse desenrolar do projeto tenha me levado a conhecer mais coisas. Agora é só esperar: enrolar e desenrolar, me frustrar, e - hahaha - aprender no processo. :)
A proposta inicial do DHGV foi levada, ou seja, atuamos com uma certa intenção, mas, na extensão, os caminhos são tão diversos e embaralhados que, a nossa proposta , também, tomou rumos diversos. Trabalhar com pessoas significa aprender com pessoas : que vivem em um determinado local, contexto, esfera política e possuem interesses/desejos diversos. Portanto, fica difícil delimitar quais as condicionantes nos levaram à um resultado aparentemente inesperado.
O "aparentemente" - também justificado pelo pouco tempo de atuação nas comunidades (Jardim Veneza e Mangabeira) - pode não ter sido aparente para outros estudantes colaboradores extensionistas. Isso porque, eu, ainda não consegui aprender com os processos e a não me frustrar. Ter o desejo de participar de uma mudança radical na nossa sociedade, mesmo que seja pontual, em determinado bairro da minha cidade, me faz não considerar que o pouco tempo de projeto (sete meses) trouxe algum resultado sólido. Não esquecendo que foi ímpar a experiência de conhecer os choques de interesses que permeiam a comunidade do Timbó, e também, de acompanhar de perto o trabalho e relatos dos extensionistas do Jardim Veneza e de Mangabeira.
Foi por acreditar que bastavamo o planejamento e a vontade de transformar a realidade daquelas pessoas, de parte da minha sociedade, através de sua união para luta e concretização de interesses coletivos combatendo aquilo/àqueles/as que estivessem dispostos a negar direitos assegurados, que eu não enxerguei(enxergo) um resultado.
Afinal, no desenrolar da extensão, percebemos o quanto é difícil tornar visível a todos que o interesse de um indivíduo também pode ser o dos outros, e que, é mais fácil criarmos um sentimento conjunto de desejo pela concretização de tal interesse e lutarmos por ele juntos, fortes, do que, esperarmos que o Estado ou a Prefeitura venham a cada um de nós e nos tragam o nosso direito, seja ele qual for.
Mas, ainda no desenrolar da extensão, posso dizer que um dos desencontros tenha sido a metodologia que focasse o engajamento daquelas pessoas. Talvez tenhamos errado por ter levado às pessoas oficinas, mesmo quando com dinâmicas diferentes e divertidas. Do mesmo modo, ao mesmo tempo, os encontros apareceram nessas dinâmicas, através delas ouvimos, falamos, trocamos, dialogamos.
Fazendo um resumão, bem supercial, digo que no Jardim Veneza as pessoas participavam das oficinas; em Mangabeira o desenrolar do projeto o transformou numa assessoria à um grupo limitado de pessoas que queriam regularizar uma associação de artesãos; e, no já tão falado Timbó, o projeto não chegou a atuar.
Em uma das reuniões internas de avaliação, percebemos que o propósito em Mangabeira havia se perdido, e que, por isso, não continuaríamos a trabalhar com o pessoal da ASSAM, passaríamos a bola para outro grupo da UFPB (o NAJAC). A avaliação do Jardim Veneza foi a positiva. O grupo de participantes da comunidade era diversificado. Muitos eram empregados da Prefeitura ou do Estado (agentes de saúde, professores, alunos do PET, etc). As oficinas ocorreram bem, os temas trabalhados se relacionavam com cidadania e acesso à justiça, as pessoas dialogavam sobre os problemas enfrentados pela comunidade.
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Infelizmente, por conta de um projeto novo da UFPB, o CRDH, os professores que estavam envolvidos no DHGV colocaram em cheque a existência do nosso grupo de extensão. Nesse tempo, o finado grupo do Timbó, estava se preparando para em 2011 atuar em Mangabeira sob outro viés (o Pro-Jovem). Então, a partir da notícia, coube a nós, extensionistas, decidirmos os rumos do DHGV.
Tínhamos as opções de: a) findar de vez; b) atuar ainda como projeto vinculado à PMJP; c) atuar como um eixo do NEP - com ou sem PMJP ; d) atuar fora do vínculo com a PMJP; e) atuar no NEP, não atuar mais nessas comunidades.
O NEP é o Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru, um grupo de extensionistas que trabalham com formações internas para a extensão popular, gestionado pelos próprios estudantes, assessorando através [também] da educação popular grupos já organizados, desde 2007. Esse ano, constituíram o NEP três eixos: Terra, Quilombo e Mediação de Conflitos/Justiça Comunitária.
Não está claro ainda se o CRC do Jardim Veneza, via PMJP, será um novo eixo do NEP. Isto porque, foi apontado em uma das reuniõe do NEP, que talvez não fosse interessante o trabalho de mobilização de grupos dentro de um possível sujeito de enfrentamento: a prefeitura. Além do mais, nenhum dos extensionistas do JV apareceu na reunião e disse com todas as palavras que gostaria de trabalhar no CRC, dando continuidade ao que jpa vinha sendo posto. Por isso, ainda, não ficou-se de vez definido o destino do DHGV.
Mas, mesmo assim, o meu posicionamento foi tomado. Espero atuar no NEP, fora dos CRCs, fora da PMJP, fora do Estado. Não por descrença total na prefeitura, nem descrença total de que as oficinas tomem outros rumos. Mas por interesse em outros meios, em meios já organizados, e também, meios vulneráveis. Esse novo meio seria o MTD - Movimento dos Trabalhadores Desempregados.
Esses encontros e desencontros, dentro e fora da universidade, criaram muitas expectativas, ampliando minhas visões sobre o curso e sobre o desenrolar do curso. Fico feliz que no fim, esse desenrolar do projeto tenha me levado a conhecer mais coisas. Agora é só esperar: enrolar e desenrolar, me frustrar, e - hahaha - aprender no processo. :)
domingo, 24 de outubro de 2010
Em que ponto queremos chegar ?
Após três dias de discussões, painéis e oficinas os estudantes de Direito - da Regional: PB, PE e RN - já podiam colocar uma interrogação ao lado do tema do Encontro. Direito como meio de transformação social?
(Não seria romantismo demais acreditar que o instrumento que vem servindo há tanto tempo às elites brasileiras seria o meio responsável para transformar/inverter algo da sociedade? Pois é, parte dos jovens que estão no curso tem apostado que as formas de dominação perpetuadas pelos instrumentos jurídicos podem ser modificadas.)
Bom, foi na Plenária Final que nós estudantes pontuamos o que queremos para o curso.
Pontos que acreditamos serem necessários à formação política e que não podem deixar de passar por nossos currículos, ppps, grades, seminários, encontros e etc.
Pontos que alimentam a interrogação inicial: que a fazem crescer em uns e nascer nos outros.
Pontos.
Pontos de exclamação quando exigimos.
Pontos finais quando temos certeza.
Pontos de interrogação para nós e aos outros.
Onde decidimos colocar os pontos?
Primeiramente no nosso ensino.
E então, foi aí que entraram aquelas palavras chaves. Elas que, as vezes, se renovam ou acumulam mais significados, mesmo quando parecem repetidas.
E sabemos que são elas que nos dão mais responsabilidade quando as utilizamos.
escrevê-las
pronunciá-las
praticá-las
Juntamos as palavras, as questões e os pontos. Procuramos uma sequências lógica - a sistematização. Levantamos crachás amarelos. Penduramos. Misturamos algumas palavras e as trocamos com os demais. Escutamos as palavras, as questões e os pontos.
No final, sabíamos claramente sentir e definir qual é o nosso propósito.
Cada um conseguiu apreender o que cada palavra o entregava como responsabilidade.
Todos saímos com o compromisso de levar as palavras, as questões e os pontos para outros estudantes.
E, sem dúvida, saímos com a interrogação inicial.
Afinal, talvez saibamos em que ponto queremos chegar. Mas, não temos a certeza de que estamos colocando os pontos certos como meio de fazer as palavras de posicionarem coerentemente nas questões que queremos transformar.
(Não seria romantismo demais acreditar que o instrumento que vem servindo há tanto tempo às elites brasileiras seria o meio responsável para transformar/inverter algo da sociedade? Pois é, parte dos jovens que estão no curso tem apostado que as formas de dominação perpetuadas pelos instrumentos jurídicos podem ser modificadas.)
Bom, foi na Plenária Final que nós estudantes pontuamos o que queremos para o curso.
Pontos que acreditamos serem necessários à formação política e que não podem deixar de passar por nossos currículos, ppps, grades, seminários, encontros e etc.
Pontos que alimentam a interrogação inicial: que a fazem crescer em uns e nascer nos outros.
Pontos.
Pontos de exclamação quando exigimos.
Pontos finais quando temos certeza.
Pontos de interrogação para nós e aos outros.
Onde decidimos colocar os pontos?
Primeiramente no nosso ensino.
E então, foi aí que entraram aquelas palavras chaves. Elas que, as vezes, se renovam ou acumulam mais significados, mesmo quando parecem repetidas.
E sabemos que são elas que nos dão mais responsabilidade quando as utilizamos.
escrevê-las
pronunciá-las
praticá-las
Juntamos as palavras, as questões e os pontos. Procuramos uma sequências lógica - a sistematização. Levantamos crachás amarelos. Penduramos. Misturamos algumas palavras e as trocamos com os demais. Escutamos as palavras, as questões e os pontos.
No final, sabíamos claramente sentir e definir qual é o nosso propósito.
Cada um conseguiu apreender o que cada palavra o entregava como responsabilidade.
Todos saímos com o compromisso de levar as palavras, as questões e os pontos para outros estudantes.
E, sem dúvida, saímos com a interrogação inicial.
Afinal, talvez saibamos em que ponto queremos chegar. Mas, não temos a certeza de que estamos colocando os pontos certos como meio de fazer as palavras de posicionarem coerentemente nas questões que queremos transformar.
sábado, 2 de outubro de 2010
O direito, a extensão e a assessoria jurídica universitária popular
O Direito está tradicionalmente ligado a práticas utilitaristas, patrimonialistas, mercadológicas e individualistas, que não dialogam com a realidade, ou com as realidades, o que não proporciona uma ação mais reflexiva acerca dos processos sociais e do fenômeno jurídico. Trata-se de um individualismo de base e de método, imaginando-se que a parte precede o todo: o direito do individuo está acima do direito da comunidade, mesmo porque a comunidade propriamente dita deixou de existir, sendo substituída pelo mercado. Entre os direitos individuais, dada a existência do mercado, o mais típico é o de propriedade. Assim, o individualismo e a propriedade são o pilar de sustentação da cultura jurídica (FARIA, 2002, p.82).
Nesse sentido, é importante que sejam construídas propostas de extensão que proporcionem relações entre o Direito e as realidades sociais a partir de outro patamar caracterizado pelo respeito mútuo e a autonomia popular. Esta idéia é baseada na perspectiva freiriana que considera, no campo da educação popular, a validade de tais possibilidades enquanto vivência real da dialogicidade, considerando a dinâmica social. É através deste autor que se opera a superação das dicotomias estabelecidas socialmente e que resultam um novo olhar: não mais educador do educando, não mais educando do educador, mas educador-educando com educando-educador. Dessa maneira, o educador já não é o que apenas educa, mas o que, enquanto educa, é educado, em diálogo com o educando que, ao ser educado, também educa.
Ambos, assim, se tornam sujeitos do processo em que crescem juntos e em que os “argumentos de autoridade” já não valem (FREIRE, 2005, p. 78-79).
Fortemente relacionado a essa perspectiva de (re)construção da idéia de atividade extensionista dentro do campo jurídico, encontra-se em desenvolvimento o presente projeto de extensão. Sua proposta é inovadora, na medida em que busca romper com o formalismo exacerbado e a idéia de que o Direito se esgota em si mesmo, trazendo uma nova roupagem para o agir jurídico que contemple a interdisciplinaridade, a aproximação do saber jurídico do saber popular, a contextualização da própria dogmática jurídica dentro das relações que se estabelecem na sociedade, sejam em nível econômico, histórico ou político, entre outros aspectos.
A própria parceria firmada entre o projeto e a Prefeitura de João Pessoa demonstra a necessidade de o Direito ultrapassar os muros das instituições constituídas (Universidades, Fóruns, escritórios, etc.) e voltar às ruas, respondendo às demandas da sociedade. Essa iniciativa se volta para uma parecela marginalizada, na tentativa de dar a essa área do conhecimento um caráter emancipatório em que seus instrumentos sejam utilizados como meio renovador da ordem vigente.
O projeto se propõe, a partir dessas demandas, a se desenvolver enquanto assessoria jurídica popular universitária que se reveste de “uma prática jurídica e educativa, desenvolvida por estudantes (...) organizados em grupos de militância política estudantil” (RIBAS, 2008, p. 253).
A assessoria jurídica popular se contrapõe à tradicional Assistência Judiciária, considerando que esta volta-se para o atendimento jurídico individual, focado, na maioria das vezes, na resolução de conflitos de cunho patrimonialista, que se resolvem de acordo com a vontades das partes, pouco atentando para as condições objetivas e subjetivas que condicionam a existência destes conflitos. Além disso, este tipo de assessoria não faz as partes envolvidas refletirem sobre as situações que lhes são postas, impedindo-os de visualizarem formas de apreendê-las para, posteriormente, transformá-las ou combatê-las. É assim que percebemos que, com a prática exclusivamente assistencialista, ”elimina-se a utopia de uma sociedade humanizada voltada para o ser, e se favorece a sociedade do ter” (JEZINE, 2006, p. 86-87). Esse modelo de assistência foi por muito tempo desenvolvido nas universidades de direito, baseado numa prática de “escritório”, que nos remete aos primeiros cursos jurídicos brasileiros que seguiam os modelos do nosso antigo colonizador: Portugal, mais especificamente as turmas de Coimbra. Era um ensino conservador, bancário, dogmático, com currículos fechados e, por esses e outros motivos, descontextualizado.
Apesar de ainda encontrarmos uma educação jurídica muito parecida com o passado, encontramos também experiências pontuais, principalmente através da extensão universitária, de uma assessoria jurídica popular, combativa face o ensino tradicional, liberal e idividualista, que em nada tem contribuído para o aperfeiçoamento da justiça e acrescentado aos indivíduos como sujeitos de transformação..Fica clara a diferença entre essa proposta de assessoria com uma mera assistência jurídica, que não percebe os conflitos individuais como consequências de uma estrutura mais ampla, como fruto das relações coletivas conflituosas. Dessa forma, o projeto transcende a assistência técnica, valendo-se de práticas libertadoras que envolvem trocas de saberes popular e acadêmico.
A realização deste projeto procura, assim, contribuir e influir, por meio de larga mobilização da sociedade civil organizada, para o fortalecimento das instituições na cidade de João Pessoa e Estado da Paraíba, através da perspectiva dos direitos humanos, conciliando a formação e articulação das demandas dos CRC´s (Centros de Referência em Cidadania) através da discussão sobre cidadania e direitos humanos com as instituições públicas.
Nesse sentido, é importante que sejam construídas propostas de extensão que proporcionem relações entre o Direito e as realidades sociais a partir de outro patamar caracterizado pelo respeito mútuo e a autonomia popular. Esta idéia é baseada na perspectiva freiriana que considera, no campo da educação popular, a validade de tais possibilidades enquanto vivência real da dialogicidade, considerando a dinâmica social. É através deste autor que se opera a superação das dicotomias estabelecidas socialmente e que resultam um novo olhar: não mais educador do educando, não mais educando do educador, mas educador-educando com educando-educador. Dessa maneira, o educador já não é o que apenas educa, mas o que, enquanto educa, é educado, em diálogo com o educando que, ao ser educado, também educa.
Ambos, assim, se tornam sujeitos do processo em que crescem juntos e em que os “argumentos de autoridade” já não valem (FREIRE, 2005, p. 78-79).
Fortemente relacionado a essa perspectiva de (re)construção da idéia de atividade extensionista dentro do campo jurídico, encontra-se em desenvolvimento o presente projeto de extensão. Sua proposta é inovadora, na medida em que busca romper com o formalismo exacerbado e a idéia de que o Direito se esgota em si mesmo, trazendo uma nova roupagem para o agir jurídico que contemple a interdisciplinaridade, a aproximação do saber jurídico do saber popular, a contextualização da própria dogmática jurídica dentro das relações que se estabelecem na sociedade, sejam em nível econômico, histórico ou político, entre outros aspectos.
A própria parceria firmada entre o projeto e a Prefeitura de João Pessoa demonstra a necessidade de o Direito ultrapassar os muros das instituições constituídas (Universidades, Fóruns, escritórios, etc.) e voltar às ruas, respondendo às demandas da sociedade. Essa iniciativa se volta para uma parecela marginalizada, na tentativa de dar a essa área do conhecimento um caráter emancipatório em que seus instrumentos sejam utilizados como meio renovador da ordem vigente.
O projeto se propõe, a partir dessas demandas, a se desenvolver enquanto assessoria jurídica popular universitária que se reveste de “uma prática jurídica e educativa, desenvolvida por estudantes (...) organizados em grupos de militância política estudantil” (RIBAS, 2008, p. 253).
A assessoria jurídica popular se contrapõe à tradicional Assistência Judiciária, considerando que esta volta-se para o atendimento jurídico individual, focado, na maioria das vezes, na resolução de conflitos de cunho patrimonialista, que se resolvem de acordo com a vontades das partes, pouco atentando para as condições objetivas e subjetivas que condicionam a existência destes conflitos. Além disso, este tipo de assessoria não faz as partes envolvidas refletirem sobre as situações que lhes são postas, impedindo-os de visualizarem formas de apreendê-las para, posteriormente, transformá-las ou combatê-las. É assim que percebemos que, com a prática exclusivamente assistencialista, ”elimina-se a utopia de uma sociedade humanizada voltada para o ser, e se favorece a sociedade do ter” (JEZINE, 2006, p. 86-87). Esse modelo de assistência foi por muito tempo desenvolvido nas universidades de direito, baseado numa prática de “escritório”, que nos remete aos primeiros cursos jurídicos brasileiros que seguiam os modelos do nosso antigo colonizador: Portugal, mais especificamente as turmas de Coimbra. Era um ensino conservador, bancário, dogmático, com currículos fechados e, por esses e outros motivos, descontextualizado.
Apesar de ainda encontrarmos uma educação jurídica muito parecida com o passado, encontramos também experiências pontuais, principalmente através da extensão universitária, de uma assessoria jurídica popular, combativa face o ensino tradicional, liberal e idividualista, que em nada tem contribuído para o aperfeiçoamento da justiça e acrescentado aos indivíduos como sujeitos de transformação..Fica clara a diferença entre essa proposta de assessoria com uma mera assistência jurídica, que não percebe os conflitos individuais como consequências de uma estrutura mais ampla, como fruto das relações coletivas conflituosas. Dessa forma, o projeto transcende a assistência técnica, valendo-se de práticas libertadoras que envolvem trocas de saberes popular e acadêmico.
A realização deste projeto procura, assim, contribuir e influir, por meio de larga mobilização da sociedade civil organizada, para o fortalecimento das instituições na cidade de João Pessoa e Estado da Paraíba, através da perspectiva dos direitos humanos, conciliando a formação e articulação das demandas dos CRC´s (Centros de Referência em Cidadania) através da discussão sobre cidadania e direitos humanos com as instituições públicas.
terça-feira, 24 de agosto de 2010
Da Servidão Moderna
(França - Colômbia, 2009, 52min - Direção: Jean-François Brient)
Comentário do site oficial: “A servidão moderna é uma escravidão voluntária, consentida pela multidão de escravos que se arrastam pela face da terra. Eles mesmos compram as mercadorias que os escravizam cada vez mais. Eles mesmos procuram um trabalho cada vez mais alienante que lhes é dado, se demonstram estar suficientemente domados. Eles mesmos escolhem os mestres a quem deverão servir. Para que esta tragédia absurda possa ter lugar, foi necessário tirar desta classe a consciência de sua exploração e de sua alienação. Aí está a estranha modernidade da nossa época. Contrariamente aos escravos da antiguidade, aos servos da Idade média e aos operários das primeiras revoluções industriais, estamos hoje em dia frente a uma classe totalmente escravizada, só que não sabe, ou melhor, não quer saber. Eles ignoram o que deveria ser a única e legítima reação dos explorados. Aceitam sem discutir a vida lamentável que se planejou para eles. A renúncia e a resignação são a fonte de sua desgraça.”
http://www.youtube.com/watch?v=tZQ1jFeHkkE&feature=related 1/5
http://www.youtube.com/watch?v=9qydMGV-4Pk&feature=related 2/5
http://www.youtube.com/watch?v=8ZYAR3XbWso 3/5
http://www.youtube.com/watch?v=tg0qBJjrpLM&feature=related 4/5
http://www.youtube.com/watch?v=4SVDIxPRTH0 5/5
domingo, 22 de agosto de 2010
Vou mostrando como sou
E vou sendo como posso,
Jogando meu corpo no mundo,
Andando por todos os cantos
E pela lei natural dos encontros
Eu deixo e recebo um tanto
E passo aos olhos nus
Ou vestidos de lunetas,
Passado, presente,
Participo sendo o mistério do planeta
O tríplice mistério do "stop"
Que eu passo por e sendo ele
No que fica em cada um,
No que sigo o meu caminho
E no ar que fez e assistiu
Abra um parênteses, não esqueça
Que independente disso
Eu não passo de um malandro,
De um moleque do brasil
Que peço e dou esmolas,
Mas ando e penso sempre com mais de um,
Por isso ninguém vê minha sacola
.[misterio do mundo - novos baianos].
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
Uns mais que os outros
Estas fotos são de um local no bairro do Róger (próximo à praça Antenor Navarro).
Em uma fábrica abandonada, no resto dela, vivem cerca de trinta famílias. Adultos, idosos e crianças dividem pequenos espaços separados por placas de madeira, lona e papelão. O sustento da maioria vem da coleta de lixo, com a revenda de papelão. Estão há quatro anos vivendo em condições muito precárias: fiações e infiltrações por todos os lados, lixo, falta de saneamento, falta de Estado. Para toda essa gente há apenas um banheiro, o qual fica trancado de chave - afinal, não é qualquer um que pode estar usando a qualquer hora o único que eles possuem. Parte das trinta famílias é da mesma família, todos vieram do Recife. O motivo ainda não sei ...
O que eu sei é que muitas coisas já chegaram lá. A maioria não é nada boa.
Artigo XXV. 1. Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe, e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle. 2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio gozarão da mesma proteção social.
Declaração
Universal dos Direitos Humanos
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
Choque do plano ideal com o material / parte ii
Nosso grupo de extensionistas tentou chegar ao diálogo com os moradores do Timbó através de uma parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa que nos deu sinal para fazer visitas ao Centro de Referência Comunitária do Timbó. O primeiro problema é que, pelo difícil acesso à comunidade, o CRC fica fora da comunidade, ou seja, ...
Nas primeiras visitas dialogamos com a representante do Centro sobre o que era o projeto e os objetivos. Ela concordou e marcou uma primeira reunião com os moradores lá dentro da própria comunidade. Foi nosso primeiro contato de perto com os problemas visíveis e audíveis do local. Foi numa Associação de moradores - que segundo muitos não funcionava, mas possuía liderança. Estavam lá apenas mulheres, algumas com os filhos de colo, mais de vinte mulheres da associação de mulheres da comunidade. Fora alguns alunos e o professor ... nenhum outro homem.
Quando apresentamos nosso projeto notamos um distanciamento e então começaram a falar que vários projetos chegavam lá e nunca se concluíam e que todas já estavam cansadas desse discurso todo que encorajava "uns" para depois abandoná-los.
Tentamos mostrar que tínhamos uma proposta diferenciada, de diálogo, que não estaríamos ali para encaminhamentos jurídicos individuais, queríamos escutar o que havia de mais problemático ali na opinião das mulheres para que todos juntos pensássemos numa solução. Elas ficaram todas mudas. O professor insistiu na pergunta do que existia de problema ali que elas achavam que poderíamos ajudar a mudar. Um silêncio sintomático. Então começamos a propor uma outra reunião, em outro local, onde todas estivessem mais a vontade pra falar. Talvez uma reunião fora da comunidade. Uma mais corajosa confirmou que ninguém gostaria de correr o risco de falar algo ali dentro da comunidade. Enquanto isso alguns homens tentavam ver/ouvir o que se passava na reunião pela porta.
Encerramos a reunião marcando outra reunião numa creche que ficava um pouco mais pra fora da comunidade e, ao mesmo tempo, distante dos lares das mulheres que gostariam de falar algo. Assim correriam menos perigo.
"Temos perguntado, investigado, procurado saber as razões prováveis que levam os camponeses ao silêncio, à apatia, em face da nossa intenção dialógica? E onde buscar estas razões, senão nas condições históricas, sociológicas, culturais, que os condicionam? Admitindo uma vez mais as mesmas hipóteses para efeito de raciocínio, diremos que os camponeses não recusam o diálogo porque sejam, por natureza, refratários a ele. Há razões de ordem histórico-sociológica, cultural e estrutural que explicam sua recusa ao diálogo. Sua experiência existencial se constitui dentro das fronteiras do antidiálogo."
FREIRE, P.48, Extensão ou Comunicação?
No dia do novo encontro, quando estávamos todos juntos esperando o transporte da prefeitura, o professor recebe uma ligação da representante do CRC dizendo que a reunião estava desmarcada devido um tiroteio no local.
Depois desse evento, tentamos outro encontro, resultado: esvaziamento. As mulheres não compareceram. Apenas foram a representante do CRC e a da associação das mulheres. Nos disseram que quando saímos de lá nosso grupo foi apelidado de "Advogados das Mulheres". O que é um problema, primeiro porque esse título não condizia como nossa proposta coletiva, segundo porque mostra que não fomos bem "vistos" ou "quistos" por alguma forma de dominação interna que queira manter a situação do local. O certo é que muitas mulheres da comunidade sofrem violência doméstica, o que talvez seja o problema raiz da situação criada.
Começamos a tentar outro meio de atingir a comunidade. O que encontramos foi um anexo de uma Escola Integrada para Jovens, Adultos e Adolescentes (EIJAA) lá na comunidade que alfabetizava jovens e adultos. Depois de semanas tentando reuniões com a Diretora e depois com ela e a Professora conseguimos um contato direto com os alunos/moradores do Timbó.
No primeiro contato, depois de falarmos da proposta da extensão, eles levantaram vários problemas da comunidade, nenhum falou da violência, das drogas, da violência doméstica ... no entanto alguns atacaram o Estado e a Prefeitura, também falaram dos problemas ambientais e de saneamento básico.
Saímos de lá com o calendário apertado, pois, eles estavam entrando em recesso escolar.
A visita que marcamos depois dessa foi cancelada em cima da hora. A justificativa foi dada pelas chuvas que impossibilitavam a entrada na comunidade e a saída dos estudantes de casa para a escola. Remarcamos. Novamente, próximo ao nosso tão esperado dia para iniciarmos as dinâmicas de integração a Professora ligou avisando que não cederia mais os momentos de sua aula devido ao tempo para conclusão de conteúdo. Observação: os encontros aconteceriam uma vez por mês.
Contatamos uma parceira da prefeitura, da secretaria de desenvolvimento, para pedir uma explicação/satisfação e expor os acontecimentos. Elas nos contou que, também por ser ano eleitoral, a comunidade fica dividida entre lideranças internas, e que, uma dessas lideranças não estava permitindo esses encontros porque acreditava que a representante do CRC era a responsável pelo engajamento das pessoas na extensão, e pela rixa e mil outros problemas do local, estávamos realmente freados esse ano , não poderíamos dar continuidade ao projeto lá.
O que foi uma experiência válida. Inesperada, já que, nos outros dois bairros (Mangabeira e Jardim Veneza) as coisas estavam acontecendo, não como o planejado, mas moldando o planejado. Indo bem. A falta de acesso (via dupla) do nosso grupo à comunidade e da comunidade ao nosso grupo nos faz refletir quanto complexas são as relações interpessoais e os meios de dominação reproduzidos pelas mesmas pessoas que já se encontram dominadas/oprimidas. E então voltamos ao Paulo Freire, é difícil o processo de conscientização. E assim os opressores oprimem tanto os oprimidos e tornam tão comum os discursos de opressão que os próprios oprimidos viram opressores.
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
Extensão ou Comunicação ??????
Por isto mesmo, a expressão 'extensão educativa" só tem sentido se se toma a educação como prática da 'domesticação'. Educar e educar-se, na prática da liberdade, não é estender algo desde a "sede do saber", até a "sede da ignorância" para "salvar", com este saber, os que habitam nesta.
Ao contrário, educar e educar-se, na prática da liberdade, é tarefa daqueles que sabem que pouco sabem - por isto sabem que sabem algo e podem assim chegar a saber mais - em diálogo com aqueles que, quase sempre, pensam que nada sabem, para que estes, transformando seu pensar que nada sabem em saber que pouco sabem, possam igualmente saber mais.
p.25, 1982, Paulo Freire
Ao contrário, educar e educar-se, na prática da liberdade, é tarefa daqueles que sabem que pouco sabem - por isto sabem que sabem algo e podem assim chegar a saber mais - em diálogo com aqueles que, quase sempre, pensam que nada sabem, para que estes, transformando seu pensar que nada sabem em saber que pouco sabem, possam igualmente saber mais.
p.25, 1982, Paulo Freire
choque do plano ideal com o material / parte i
(In)Felizmente a complexidade da vida faz com que as coisas planejadas tendam a se moldar à realidade em que elas são aplicadas. E isso foi mais ou menos o que aconteceu com o nosso plano do projeto para 2010.
Primeiramente, queria expor os aspectos físico/estruturais que poderiam servir de barreira para que nós, estudantes e professores, chegássemos a comunidade do Timbó. Logo em seguida tentar entender/citar os impedimentos sócio/políticos e culturais.
A comunidade do Timbó nasceu há um pouco mais de cinquenta anos numa área "atrás" do bairro Bancários. No local há um rio que possui o mesmo nome. Foi na época em que em suas vizinhanças nao havia mais nada além de terra que no momento estava sendo retirada para construção de algumas avenidas da cidade. Foi em volta desse rio que a comunidade começou a crescer, sem estrutura ou assistência estatal.
Como a comunidade não é calçada, as ruas ainda são de terra¹- e o agravante é que sua entrada é uma ladeira - e sem falar das épocas de chuva que inviabilizam ainda mais o acesso ao local, e por isso não chegam lá alguns serviços como o do recolhimento de lixo. Resultado: lixo no rio. Lixo nos espaços vazios. Quando chove e por causa do lixo o rio extravasa e invade as casas de alguns moradores. Por chover, extravasar lixo e o rio invadir outros problemas surgem, como doenças. Por serem difíceis a entrada e saída de pessoas é difícil o contato com os postos de saúde.
A comunidade é considerada um aglomerado subnormal, não sei bem o que isso significa, mas sei que pelo estranhamento à palavra ... simplesmente não discordo. É uma comunidade complexa desde o surgimento. Acho que até agora deu para passar uma pequena impressão minha do local. Vale lembrar que ele também não é feito só de problemas, também é feito de pessoas - preocupadas com o lugar onde moram, atores e atrizes esperando seus papéis para transformação do local.
No próximo post tentarei construir a imagem dos moradores, o que abarcará as disputas políticas, os problemas sociais e outras questões que tivemos acesso. Daí então, não sei se no mesmo, resumirei nossas tentativas de diálogo com a comunidade que aconteceram várias vezes em locais distintos.
iimaagoo
Todo universo não é senão um depósito de imagens e sinais aos quais a imaginação dará um lugar e um valor relativo; é uma espécie de alimento que a imaginação deve digerir e transformar. Todas as faculdades da alma humana devem estar subordinadas à imaginação que as requisita todas ao mesmo tempo.
~ escritos sobre arte
~ escritos sobre arte
sábado, 24 de julho de 2010
O direito entre a razão e a sensibilidade
O XXI ENED [Encontro Nacional de Estudantes de Direito] aconteceu em Brasília, dos dias 11 a 18 de Julho de 2010, com o tema: O DIREITO ENTRE A RAZÃO E A SENSIBILIDADE; dentre os grandes nomes que levaram aos estudantes uma semente de inquietação e mudança, estavam José Geraldo, Deisy Ventura, José Humberto Góes Junior, Juarez Cirino, Renato Sócrates e André Freire. Em todos os cantos do encontro ecoava a insatisfação dos alunos do país inteiro diante a forma que o curso está sendo ministrado pelas universidades: um curso mercantil, com um currículo estático, e carente da aplicação do tripé ensino-pesquisa-extensão, etc.
Foi discutido como o direito deixou de ser essencialmente a arte do “bom e do justo” para na pós-modernidade reduzir-se à “ciência da normatividade”. Nós percebemos o quanto estamos frustrados por não termos mais a vontade de transformar o mundo que nos cerca. Não temos mais um saber que nos impulsione à prática, temos um saber apático, acomodado, que espera a estabilidade de um concurso público e não a contínua construção do direito. Estamos sós e nenhum de nós sabe exatamente onde vai parar. Mas não precisamos saber aonde vamos, nós só precisamos ir.
Segundo José Geraldo a objetividade deve ser confrontada pela subjetividade para assim aparecerem os vários protagonistas da nossa história. Há uma uniformização no Ensino Superior que não respeita as singularidades do país, das regiões, estados e cidades. Porque não há um currículo voltado para a nossa realidade-povo-história? Porque nos reduzimos à telespectadores? A teoria sem a prática é tão vazia quanto a prática sem a teoria. Eu que não me sento no trono de um apartamento com a boca escancarada, cheia de dentes, esperando a morte chegar.
A professora Deisy Ventura alertou a necessidade de desconstruirmos o antagonismo entre a razão e a sensibilidade. A razão para um batalhão de estudantes termina sendo o mercado, e então, para a sensibilidade resta identificá-la como fraqueza. Existe sim um direito que se paute entre as duas, apenas precisamos trabalhar na flexibilização dos códigos para que se abram reflexões acerca da ficção que eles criam quando nos afastam - os juristas e estudantes de direito - da nossa complexa realidade.
(...)
O homem deve ser livre…
O amor é que não se detém ante nenhum obstáculo,
e pode mesmo existir quando não se é livre.
E no entanto ele é em si mesmo
a expressão mais elevada do que houver de mais livre
em todas as gamas do humano sentimento.
É preciso não ter medo,
é preciso ter a coragem de dizer.
(Carlos Marighella, 1939)
Precisamos produzir dentro e fora da universidade. Devemos rever nosso papel de meros receptores de informações para atuarmos numa perspectiva de mudança, desmistificando o que é o Direito, a quem ele pertence, a quem atinge, não esquecendo nossa conjuntura e todas as tensões criadas entre os direitos humanos e a ordem econômica.
Temos que nos voltar para a esfera política, é mais que transparente a situação catastrófica em que toda sociedade se encontra. Segundo Deisy Ventura, o desafio da vida universitária, ainda, é para muitos, passar num concurso público para ser ator do Poder Judiciário - que anda fraco, ineficaz, servente do poder econômico e político, conservador e incompreensível para a maioria da população. Claro que os espaços devem ser ocupados. A questão é: de que forma estão sendo tomados? Por quem? Pessoas que passaram cinco anos presas à uma escola superior não dialógica? Que não permite um espaço crítico? Que não dá importância ao papel estudantil? Que não combate as mazelas sociais e defende os interesses hegemônicos?
Dentro do tema geral do direito entre a razão e a sensibilidade, aconteceram painéis sobre a reforma do ensino jurídico, a seletividade do sistema criminal e o reconhecimento da dignidade humana. Todos os temas muito próximos, o que enriqueceu mais ainda os calorosos diálogos, no entanto vale ressaltar o papel dos Movimentos Sociais e sua criminalização.
Luiz Guilherme lançou a reflexão de que o crime foi criado para proteger antecipadamente as classes dominantes penalizando as classes desfavorecidas, com um falso discurso de manutenção da ordem social e ressocialização de marginais. A legislação penal então seria um programa seletivo de crimes cometidos devido às frágeis condições sociais enfrentadas pela população, enquanto as camadas mais altas esquivam-se através dos crimes de “colarinho-branco” que são poucos sensacionalizados pela mídia e desconhecidos pela maioria, e é assim que acontece a manutenção da (des)estrutura social e a (des)ordem.
E os movimentos sociais marcam o novo problema enfrentado pela classe dominante por quererem mudar a estrutura perpetuada por ela. Os movimentos sociais estão sendo criminalizados e barrados ideologicamente por um discurso repetido pela mídia, pelas classes em geral e pela hegemonia econômico-partidária. Temos que enfrentar essa barreira ideológica e lutarmos junto com esses movimentos para a quebra do paradigma, novos direitos querem ser construídos e efetivados – porque não nos sensibilizamos e os construímos conjuntamente?
Em vão percorremos volumes,
viajamos e nos colorimos.
A hora pressentida esmigalha-se em pó na rua.
Os homens pedem carne. Fogo. Sapatos.
As leis não bastam. Os lírios não nascem
da lei. Meu nome é tumulto, e escreve-se na pedra.
Carlos Drummond de Andrade – Nosso Tempo
E no que esse rebuliço todo resultou? Num grande ato dos estudantes de direito do país em frente ao Ministério da Educação. Os estudantes organizaram cartazes, marchinhas, uma grande ciranda e uma peça teatral para demonstrar qual o ensino jurídico que existe no país e qual o ensino jurídico que queremos ter. Foi uma tarde agitada na frente do MEC que conseguiu respostas e aberturas em seguida.
Primeiramente, a FENED foi convidada a conversar com o MEC sobre a reforma do ensino jurídico, a FENED se posicionou favorável a uma educação popular, sensível e não mercantil, o MEC reconheceu a importância de a Federação participar da construção de uma política de educação nesses moldes, dentro do próprio MEC. A OAB Federal também contatou a FENED, resultando na reativação da Comissão de Assuntos Estudantis, que atuará de forma articulada e independente, da Comissão do Exame da Ordem e da Comissão de Ensino Jurídico. O Presidente da OAB Federal ressaltou a importância e repercussão do Ato Público do ENED, e também sinalizou sobre a necessidade de ouvir e trabalhar com os protagonistas da Educação Jurídica, ou seja, os estudantes, e sobre a força da nossa Federação.
O próximo ENED será em São Paulo! Até lá
Coletivo Desentoca
Foi discutido como o direito deixou de ser essencialmente a arte do “bom e do justo” para na pós-modernidade reduzir-se à “ciência da normatividade”. Nós percebemos o quanto estamos frustrados por não termos mais a vontade de transformar o mundo que nos cerca. Não temos mais um saber que nos impulsione à prática, temos um saber apático, acomodado, que espera a estabilidade de um concurso público e não a contínua construção do direito. Estamos sós e nenhum de nós sabe exatamente onde vai parar. Mas não precisamos saber aonde vamos, nós só precisamos ir.
Segundo José Geraldo a objetividade deve ser confrontada pela subjetividade para assim aparecerem os vários protagonistas da nossa história. Há uma uniformização no Ensino Superior que não respeita as singularidades do país, das regiões, estados e cidades. Porque não há um currículo voltado para a nossa realidade-povo-história? Porque nos reduzimos à telespectadores? A teoria sem a prática é tão vazia quanto a prática sem a teoria. Eu que não me sento no trono de um apartamento com a boca escancarada, cheia de dentes, esperando a morte chegar.
A professora Deisy Ventura alertou a necessidade de desconstruirmos o antagonismo entre a razão e a sensibilidade. A razão para um batalhão de estudantes termina sendo o mercado, e então, para a sensibilidade resta identificá-la como fraqueza. Existe sim um direito que se paute entre as duas, apenas precisamos trabalhar na flexibilização dos códigos para que se abram reflexões acerca da ficção que eles criam quando nos afastam - os juristas e estudantes de direito - da nossa complexa realidade.
(...)
O homem deve ser livre…
O amor é que não se detém ante nenhum obstáculo,
e pode mesmo existir quando não se é livre.
E no entanto ele é em si mesmo
a expressão mais elevada do que houver de mais livre
em todas as gamas do humano sentimento.
É preciso não ter medo,
é preciso ter a coragem de dizer.
(Carlos Marighella, 1939)
Precisamos produzir dentro e fora da universidade. Devemos rever nosso papel de meros receptores de informações para atuarmos numa perspectiva de mudança, desmistificando o que é o Direito, a quem ele pertence, a quem atinge, não esquecendo nossa conjuntura e todas as tensões criadas entre os direitos humanos e a ordem econômica.
Temos que nos voltar para a esfera política, é mais que transparente a situação catastrófica em que toda sociedade se encontra. Segundo Deisy Ventura, o desafio da vida universitária, ainda, é para muitos, passar num concurso público para ser ator do Poder Judiciário - que anda fraco, ineficaz, servente do poder econômico e político, conservador e incompreensível para a maioria da população. Claro que os espaços devem ser ocupados. A questão é: de que forma estão sendo tomados? Por quem? Pessoas que passaram cinco anos presas à uma escola superior não dialógica? Que não permite um espaço crítico? Que não dá importância ao papel estudantil? Que não combate as mazelas sociais e defende os interesses hegemônicos?
Dentro do tema geral do direito entre a razão e a sensibilidade, aconteceram painéis sobre a reforma do ensino jurídico, a seletividade do sistema criminal e o reconhecimento da dignidade humana. Todos os temas muito próximos, o que enriqueceu mais ainda os calorosos diálogos, no entanto vale ressaltar o papel dos Movimentos Sociais e sua criminalização.
Luiz Guilherme lançou a reflexão de que o crime foi criado para proteger antecipadamente as classes dominantes penalizando as classes desfavorecidas, com um falso discurso de manutenção da ordem social e ressocialização de marginais. A legislação penal então seria um programa seletivo de crimes cometidos devido às frágeis condições sociais enfrentadas pela população, enquanto as camadas mais altas esquivam-se através dos crimes de “colarinho-branco” que são poucos sensacionalizados pela mídia e desconhecidos pela maioria, e é assim que acontece a manutenção da (des)estrutura social e a (des)ordem.
E os movimentos sociais marcam o novo problema enfrentado pela classe dominante por quererem mudar a estrutura perpetuada por ela. Os movimentos sociais estão sendo criminalizados e barrados ideologicamente por um discurso repetido pela mídia, pelas classes em geral e pela hegemonia econômico-partidária. Temos que enfrentar essa barreira ideológica e lutarmos junto com esses movimentos para a quebra do paradigma, novos direitos querem ser construídos e efetivados – porque não nos sensibilizamos e os construímos conjuntamente?
Em vão percorremos volumes,
viajamos e nos colorimos.
A hora pressentida esmigalha-se em pó na rua.
Os homens pedem carne. Fogo. Sapatos.
As leis não bastam. Os lírios não nascem
da lei. Meu nome é tumulto, e escreve-se na pedra.
Carlos Drummond de Andrade – Nosso Tempo
E no que esse rebuliço todo resultou? Num grande ato dos estudantes de direito do país em frente ao Ministério da Educação. Os estudantes organizaram cartazes, marchinhas, uma grande ciranda e uma peça teatral para demonstrar qual o ensino jurídico que existe no país e qual o ensino jurídico que queremos ter. Foi uma tarde agitada na frente do MEC que conseguiu respostas e aberturas em seguida.
Primeiramente, a FENED foi convidada a conversar com o MEC sobre a reforma do ensino jurídico, a FENED se posicionou favorável a uma educação popular, sensível e não mercantil, o MEC reconheceu a importância de a Federação participar da construção de uma política de educação nesses moldes, dentro do próprio MEC. A OAB Federal também contatou a FENED, resultando na reativação da Comissão de Assuntos Estudantis, que atuará de forma articulada e independente, da Comissão do Exame da Ordem e da Comissão de Ensino Jurídico. O Presidente da OAB Federal ressaltou a importância e repercussão do Ato Público do ENED, e também sinalizou sobre a necessidade de ouvir e trabalhar com os protagonistas da Educação Jurídica, ou seja, os estudantes, e sobre a força da nossa Federação.
O próximo ENED será em São Paulo! Até lá
Coletivo Desentoca
quarta-feira, 30 de junho de 2010
DIREITOS HUMANOS E GRUPOS VULNERÁVEIS
Integração prática de atuação jurídica interdisciplinar junto aos centros de referência da cidadania da pmjp
O Projeto lançou uma proposta de participação da extensão universitária no cotidiano social nos Centros de Referência da Cidadania (CRC’s) dos bairros Timbó, Mangabeira e Jardim Veneza. A cidade possui outros oito CRC’s, todos vinculados à Prefeitura Municipal de João Pessoa pela Diretoria de Organização Comunitária e Participação Popular da SEDES.
O projeto perpassa a visão dogmática tradicional por visar uma inter/transdisciplinaridade com os Direitos Humanos através de uma intervenção prática e teórica com os participantes dos CRC’s. Além disso, amplia o universo acadêmico por mantê-la em contato com a realidade social da cidade.
Os objetivos do Projeto são mobilizar as comunidades para que se fortaleçam, e assim, se emancipem para construir e lutar pelas demandas físicas/estruturais, culturais, sociais de seus espaços, através da visão e diálogo com os Direitos Humanos e discussões com as instituições públicas da cidade ou do Estado.
Oferecendo oficinas sobre temas sugeridos pela população relacionando-os com os direitos humanos para possibilitar a emancipação dos participantes, tornando-os protagonistas de sua história e construção política de seus espaços.
O grupo de extensionistas procura manter uma formação interna com leituras de Paulo Freire (Relações dialógicas e educação), Psicologia Social, Cidadania e Democracia, etc. Além disso, há um mix de áreas com professores da área de psicologia e uma aluna do curso de serviço social, enriquecendo as reuniões internas com ‘novos’ saberes para uma melhor preparação para o contato com a comunidade nas oficinas.
As oficinas com a comunidade acontecem uma vez por mês com duração de quatro horas, o número de participantes chega a aproximadamente vinte por CRC. As temáticas por serem demandadas pela comunidade variam, por exemplo, em Mangabeira é dialogado o que são as Cooperativas, Associações, Oscips, ONGs, enquanto que no Jardim Veneza é abordado o Acesso à Justiça - temas que os extensionistas e professores tentam transversalizar com os DH’s e a importância da cidadania de uma forma dinâmica e participativa.
O Projeto lançou uma proposta de participação da extensão universitária no cotidiano social nos Centros de Referência da Cidadania (CRC’s) dos bairros Timbó, Mangabeira e Jardim Veneza. A cidade possui outros oito CRC’s, todos vinculados à Prefeitura Municipal de João Pessoa pela Diretoria de Organização Comunitária e Participação Popular da SEDES.
O projeto perpassa a visão dogmática tradicional por visar uma inter/transdisciplinaridade com os Direitos Humanos através de uma intervenção prática e teórica com os participantes dos CRC’s. Além disso, amplia o universo acadêmico por mantê-la em contato com a realidade social da cidade.
Os objetivos do Projeto são mobilizar as comunidades para que se fortaleçam, e assim, se emancipem para construir e lutar pelas demandas físicas/estruturais, culturais, sociais de seus espaços, através da visão e diálogo com os Direitos Humanos e discussões com as instituições públicas da cidade ou do Estado.
Oferecendo oficinas sobre temas sugeridos pela população relacionando-os com os direitos humanos para possibilitar a emancipação dos participantes, tornando-os protagonistas de sua história e construção política de seus espaços.
O grupo de extensionistas procura manter uma formação interna com leituras de Paulo Freire (Relações dialógicas e educação), Psicologia Social, Cidadania e Democracia, etc. Além disso, há um mix de áreas com professores da área de psicologia e uma aluna do curso de serviço social, enriquecendo as reuniões internas com ‘novos’ saberes para uma melhor preparação para o contato com a comunidade nas oficinas.
As oficinas com a comunidade acontecem uma vez por mês com duração de quatro horas, o número de participantes chega a aproximadamente vinte por CRC. As temáticas por serem demandadas pela comunidade variam, por exemplo, em Mangabeira é dialogado o que são as Cooperativas, Associações, Oscips, ONGs, enquanto que no Jardim Veneza é abordado o Acesso à Justiça - temas que os extensionistas e professores tentam transversalizar com os DH’s e a importância da cidadania de uma forma dinâmica e participativa.
terça-feira, 15 de junho de 2010
É! Deu a louca!
O título do blog sugere a loucura dos Direitos Humanos por conta da atitude incomum de sair da universidade, fugir dos muros acadêmicos, levar a academia para conhecer outros espaços. Deu a louca então, porque ainda hoje não é comum que os estudantes universitários se deparem com a realidade e trabalhem com ela ao mesmo tempo em que trabalham a teoria.
Outro ponto importante levantado, a partir da fuga dos Direitos Humanos, é o do conflito da Teoria e da Prática. Muitas vezes o aluno, preso ao espaço físico da universidade - ou até mesmo da sala de aula, não consegue perceber a complexidade das situações que envolvem a violação ou a negação dos Direitos Humanos. Então, esses alunos, quando saem do mundo acadêmico são tocados pela confusão do mundo, onde as relações interpessoais, ou coletivas, são diferentes do que é encontrado nas apostilas oferecidas pelos professores.
O Projeto de Extensão, quando bem oferecido, faz o aluno perceber a importância de manter contato com outros espaços, fora o da universidade. O objetivo é aprender a importância de seu estudo ser voltado para a comunidade, o dever de devolver à sociedade parte do conhecimento que adquiriu no ensino superior. E uma das formas de devolução se dá através da extensão universitária, não só pelo fato de se estudar numa entidade pública e ter uma responsabilidade social, mas para desenvolver um olhar humano sobre os outros, sentir-se membro da sociedade buscando construir conjuntamente novos espaços a partir do diálogo.
Por fim, a aluna chama-se Liziane Pinto Correia, o curso é Direito, o muro/a universidade é a UFPB (Universidade Federal da Paraíba), o Projeto de Extensão é o intitulado “Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis: integração prática de atuação jurídica interdisciplinar junto aos Centros de Referência da Cidadania da Prefeitura Municipal de João Pessoa” e o espaço é a cidade de João Pessoa, mais especificamente a comunidade do Timbó.
Outro ponto importante levantado, a partir da fuga dos Direitos Humanos, é o do conflito da Teoria e da Prática. Muitas vezes o aluno, preso ao espaço físico da universidade - ou até mesmo da sala de aula, não consegue perceber a complexidade das situações que envolvem a violação ou a negação dos Direitos Humanos. Então, esses alunos, quando saem do mundo acadêmico são tocados pela confusão do mundo, onde as relações interpessoais, ou coletivas, são diferentes do que é encontrado nas apostilas oferecidas pelos professores.
O Projeto de Extensão, quando bem oferecido, faz o aluno perceber a importância de manter contato com outros espaços, fora o da universidade. O objetivo é aprender a importância de seu estudo ser voltado para a comunidade, o dever de devolver à sociedade parte do conhecimento que adquiriu no ensino superior. E uma das formas de devolução se dá através da extensão universitária, não só pelo fato de se estudar numa entidade pública e ter uma responsabilidade social, mas para desenvolver um olhar humano sobre os outros, sentir-se membro da sociedade buscando construir conjuntamente novos espaços a partir do diálogo.
Por fim, a aluna chama-se Liziane Pinto Correia, o curso é Direito, o muro/a universidade é a UFPB (Universidade Federal da Paraíba), o Projeto de Extensão é o intitulado “Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis: integração prática de atuação jurídica interdisciplinar junto aos Centros de Referência da Cidadania da Prefeitura Municipal de João Pessoa” e o espaço é a cidade de João Pessoa, mais especificamente a comunidade do Timbó.
Mundo Metamórfico
Imago?!
Na origem latina quer dizer a imagem mental, ou representação, fixada ao imaginário e à memória, mas também dizia respeito à máscara de cera que faziam dos falecidos. No medievo ocidental Imago significava os sentidos que ultrapassam a imagem e a linguagem. Para o dicionário corresponde a forma definitiva do inseto que emerge da pupa no estágio de metamorfose. Para a psicanálise pode ser a fantasia afetiva de uma pessoa criada na infância e projetada posteriormente sobre outras pessoas do meio.
Imago também pode ser a conseqüência de uma experiência pessoal, combinada com imagens do inconsciente da coletividade. É o símbolo que marcou o inconsciente, apreendido e com o significado amplificado subjetivamente. É o que se percebeu e apreendeu pelo indivíduo a partir de imagens da realidade que ficaram gravadas no inconsciente pessoal.
Na origem latina quer dizer a imagem mental, ou representação, fixada ao imaginário e à memória, mas também dizia respeito à máscara de cera que faziam dos falecidos. No medievo ocidental Imago significava os sentidos que ultrapassam a imagem e a linguagem. Para o dicionário corresponde a forma definitiva do inseto que emerge da pupa no estágio de metamorfose. Para a psicanálise pode ser a fantasia afetiva de uma pessoa criada na infância e projetada posteriormente sobre outras pessoas do meio.
Imago também pode ser a conseqüência de uma experiência pessoal, combinada com imagens do inconsciente da coletividade. É o símbolo que marcou o inconsciente, apreendido e com o significado amplificado subjetivamente. É o que se percebeu e apreendeu pelo indivíduo a partir de imagens da realidade que ficaram gravadas no inconsciente pessoal.
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