As
mulheres trabalhadoras brasileiras estão inseridas no mercado de trabalho,
fazendo parte da classe trabalhadora, no entanto, dentro desta, as relações de gênero
tornam-se nítidas para além das questões trabalho-capital, trazendo questões
biológicas inerentes às mulheres que as subalternizam e as inferiorizam quando
o patrão-capital escolhe quem empregar, como empregar e por quanto ($) empregar
a trabalhadora.
Fazendo um
recorte de gênero, há informações de bastante relevância. Quando compara-se a taxa
de desemprego de homens e mulheres, percebe-se que ela é maior entre as
mulheres ao longo dos anos. Em 2012, o IPEA divulgou pesquisa que apresentou os
seguintes dados: em 1996, a taxa de desemprego era de 6% para homens e de 10%
para mulheres e, em 2009, essa porcentagem variou para aproximadamente 8% e
12%, respectivamente. Isso é mais um sintoma da opressão de gênero ainda
presente na atual sociedade, refletida em diversos âmbitos, dentre eles o
mercado de trabalho, espaço público historicamente ocupado pelos homens, e que,
mesmo estando supostamente aberto às mulheres, não as garante igualdade
material.
Outro fator a
ser mencionado é o rendimento de trabalho, que apresenta diferenças
significativas entre os dois subgrupos, de acordo com os resultados da pesquisa
do Instituto referido. Observa-se que a média de rendimentos no ano de 1996,
era na faixa de R$ 750,00 para mulheres e R$1150,00 para homens. Dentre as
constantes oscilações anuais, manteve-se uma diferença bastante considerável
entre os dois subgrupos, indicadora da cruel desigualdade enfrentada pelas
mulheres também no mundo do trabalho.
Logo,
evidencia-se a necessidade de que dentro/por/apesar de a classe trabalhadora
ter mulheres trabalhadoras dentro das lutas pelas condições de trabalho,
transversalmente a necessidade de lutar por questões específicas ao gênero
feminino é primordial para fortalecer a própria classe trabalhadora. O centro
da questão é o perceber-se mulher trabalhadora, oprimida historicamente pelo
patriarcado, logo, dirigindo sua consciência de classe à sua consciência de
gênero, a medida que sabe que é o “sexo fraco” ou o “sexo dócil” por uma
construção social e, percebendo-se nesta condição luta por igualdade e por
reparações, ou seja, luta por seus direitos. A classe trabalhadora tem dois
sexos, os quais são tratados de forma diferente
pela legislação trabalhista, de forma diferente no ambiente de trabalho, de
forma diferente na violação de seus direitos. Por isso, fizemos questão de
nesse projeto evidenciar, também, o sexo das palavras-sujeitos, colocando
trabalhador e trabalhadora lado a lado.
Dentro das
relações de trabalho, é legado à mulher o trabalho reprodutivo, o qual, através
da condição biológica, inferioriza e subordina a mulher, consequências que as
deixam presas ao trabalho doméstico dentro do modo de produção capitalista,
herança do patriarcado. Dentro da divisão sexual do trabalho, as qualificações
profissionais das mulheres, na maioria das vezes, segue a lógica da divisão
sexual, levando às mulheres a ocuparem espaços profissionais que externalizam o
“cuidado com o outro”, a “paciência”, “a organização”, entre outras atribuições
impostas ao sexo feminino, por isso, as mulheres ocupam, em grande maioria, os
espaços das profissionais enfermeiras, assistentes sociais e empregadas
domésticas, por exemplo.
Com essa
inserção no mercado de trabalho, faz-se a necessidade de ocupar espaços
políticos, espaços que as colocam em confronto às relações de trabalho ditadas
pela metodologia capitalista de organização laboral, logo, as mulheres tem a
necessidade de lutar por seus direitos enquanto classe trabalhadora, ocupando o
espaço de combater duplamente as opressões que são reflexos da sociedade.
Dentro dessas
profissões, dentro das contradições do capitalismo, parabenizamos a categoria
das Empregadas Domésticas, mulheres em sua maioria, como as que ocupam um
antigo lugar de trabalho na divisão sexual do mesmo, mas que, no entanto,
organizam-se em luta por direitos, os quais, transversalmente, unem e
contradizem, dialeticamente, as lutas contra o patrão, o machismo e o racismo.
Pois, como o trabalho feminino vem ao longo da história sendo moldado, as
mulheres dessa categoria vem ao longo da história ocupando o mesmo espaço na
organização social: mulheres (trabalho doméstico), negras (trabalho
escravo-doméstico), trabalhadoras (classe subalterna).
Reconhecendo-se
nessa condição social, as mulheres estão organizadas para combater essas
opressões e lutarem por seus direitos, os não dispostos em legislações e os já
legislados mas não efetivados. As mulheres vêm ocupando os espaços de lutas, de
sindicatos. São lideranças, são dirigentes sindicais de gênero e de classe.
A participação
feminina no mercado de trabalho aumentou, analisando-se o período de 1996 a
2009, indo de aproximadamente 38% a 42%. Porém, isso não é sinônimo de mudanças
nas condições trabalhistas. Os trabalhadores e trabalhadoras como um todo,
enfrentam diversas dificuldades, e, as mulheres, em especial, enfrentam
diariamente os reflexos de uma sociedade machista, inclusive e não por acaso no
âmbito do mercado de trabalho, realidade evidenciada pelos dados apresentados,
e que se estende para além deles. Uma forma de violência e opressão de gênero
que até hoje se perpetua e diariamente encontra mecanismos e discursos para se
camuflar e deslegitimar as reivindicações relativas à igualdade de gênero e
melhoria das condições trabalhistas para todos e todas.
Liziane Pinto
Correia – estudante de Direito da UFPB, extensionista do Núcleo de Extensão
Popular – Flor de Mandacaru.
Jornal O Contraponto, 06 de Março de 2013.
