Passe
Livre: quando a esmola é grande,
o Santo desconfia!
Valendo o
segundo turno para a Prefeitura de João Pessoa, os elegíveis têm propostas
distintas sobre o transporte urbano. No entanto, nenhuma dessas propostas é uma
grande novidade, nem tampouco rompe com o modelo que beneficia, em regra, a
própria empresa que recebeu a concessão pública para o transporte aqui na
cidade. Vamos lembrar o velho ditado: quando a esmola é grande, o santo
desconfia! Nós pessoenses também estamos desconfiados. Estão duvidando da nossa
inteligência?
Apesar
de não tão expressivo nestes últimos anos, o movimento estudantil da nossa
cidade conseguiu encampar algumas lutas por nossos direitos, os quais não são
respeitados mesmo quando na letra da lei. Um exemplo gritante é a recarga do
Passe “legal”, que, por registro em nosso Diário Oficial, em lei do deputado
Gervásio Maia, qualquer estudante secundarista, graduando ou pós-graduando, que
tenha documento que declare a sua matrícula\vínculo a estabelecimento de ensino,
juntamente a um documento com foto poderá realizar qualquer benefício ou
serviço semelhante aquele que a carteira de identificação estudantil permite.
Ou seja: “pagar meia” em qualquer evento cultural, ser identificado enquanto
estudante e recarregar o seu “Passe Legal”. Mesmo com essa iniciativa aprovada,
estudantes estão passando vergonha quando tentam recarregar seus cartões com
declarações e documentos com foto. Nenhum posto de recarga da AETC-JP permite a
recarga. Desconhecem ou negam os direitos do estudante? Nesses momentos somem
prefeitos, PROCON e deputados. O estudante paga o pato, ou melhor: paga
inteira!
Quanto
aos candidatos, nos parece que o custo benefício para qualquer uma das
propostas é a própria limitação do direito à cidade. As propostas parecem
gangorras! Enquanto uma permite a ida à escola, não garante que a passagem não
aumentará para os outros usuários. A outra, enquanto garante que os
trabalhadores e as trabalhadoras pagarão uma única taxa mensal, permite que os
mesmos estarão presos ao único sistema de transporte urbano de João Pessoa, não
garantindo o aumento da frota e não discutindo melhores condições de trabalho
para o motorista e para o cobrador. Nenhuma propõe o equilíbrio entre custo e
benefício para nós usuários. Muito menos citam que as empresas respeitarão as
normas a que estão submetidas para melhor atenderem aos seus principais
usuários consumidores.
Um
pouco antes do segundo turno, temos a data 26 de Outubro para recordar. Ela é
considerada o dia Nacional de Luta pelo Passe Livre, registrada pela primeira
vez em 2005, com manifestação em 14 cidades do Brasil. Foi também nesta data que
registrou-se a votação de uma lei de iniciativa popular que contou com 20.000
assinaturas na Câmara de Vereadores de Florianópolis (SC), pelo Passe Livre.
Mais
um exemplo que apenas a pressão popular (expressões como movimentos contra o
aumento da passagem ou dos ciclistas que questionam o projeto de mobilidade
urbana) será capaz de fazer a Administração do município deixar de conceder os nossos
direitos aos empresários do transporte. Com a luta, quem sabe o transporte
público terá menos características de produto privado e passará a parecer cada
vez mais uma política pública – como já deveria ser. A cidade só pode ser de
quem se movimenta livremente por ela! Enquanto existirem catracas, eles brincarão
com os nossos direitos, sempre em cima das gangorras.
Liziane Correia – é estudante de Direito da UFPB e do Núcleo de Extensão Popular – Flor de Mandacaru (NEP)
