terça-feira, 21 de agosto de 2012

As greves e o trabalho de Sísifo


As greves e o trabalho de Sísifo

O Governo, numa espécie de tortura psicológica coletiva, empurra as possibilidades de negociação com os professores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) contra a parede do prazo do ano orçamentário. Quanto mais próximos do fim de Agosto, mais os estudantes e a sociedade civil ficam irritados: ora com o Governo, ora com os Docentes. Trata-se de uma mistura confusa de indignação com o descaso com a Educação Superior somada à desinformação (ou desinteresse) da mídia que nos confunde a partir de porcentagens, gráficos, falsas negociações etc.
Falar em Greves significa conversarmos sobre categorias de trabalhadoras e trabalhadores que se preocupam com, em primeiro plano, a desvalorização de sua profissão do ponto de vista salarial, seguida de uma desvalorização da importância de sua carreira dentro de um contexto social e econômico. Lembrem: falamos de Educação Superior e de Instituições Públicas.
A reação não poderia ser outra: temos 52 IFES (de 57) com docentes em Greve. Fora outras 18 categorias de trabalhadores em Greve. Enquanto isso, o Brasil, separa largas fatias de seu orçamento federal para investir em grandes reformas para a Copa do Mundo e Olímpiadas. Pasmem: só com a cidade de São Paulo serão gastos 6,2 bilhões de reais em reformas. Em contrapartida o Governo oferece o gasto de 4,2 bilhões de reais com os 70.000 Professores brasileiros.
Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, início do período neoliberal de incentivo a empresas privadas e privatização das estatais, as IFES sofreram um processo de precarização estrutural e desvalorização docente tão profundo que caía no discurso de privatização da Educação. A reação, consequentemente, também foram as greves em períodos alternados. Ou seja, estamos, ciclicamente nos deparando com o mesmo problema (apesar de os contextos político-econômicos alterarem ou sincretizarem entre neoliberalismo, neodesenvolvimentismo e populismo).
Estes ciclos nos lembram o eterno trabalho vivido pelo personagem Sísifo, um mito grego, que é condenado por Hades a eternamente viver com a tarefa de chegar ao topo de um monte com uma rocha nas costas: sempre quando ele estava a alcançar o topo forças irresistíveis faziam a rocha rolar de volta ao solo. Tudo começava outra vez do solo ao cume.  Era o eterno retorno às dificuldades iniciais. Aparentemente o mesmo se passa entre o Governo e professores (e demais classes de trabalhadores) quando reivindicam a  valorização de suas carreiras.
Quanto mais nos aproximamos do 31 de Agosto mais temos que, necessariamente, atentar para os outros momentos históricos de Greve, atentarmos para o passado, para que a história não se repita. É o momento dos docentes perderem a paciência, tomarem o controle sobre a educação brasileira, radicalizarem o processo de lutas para não entrarem no eterno recomeçar. Se não radicalizarmos e alcançarmos nossas pautas agora, a punição ficará cada vez mais tortuosa, os ciclos de greves virão, outros processos de sucateamento das Universidades virão e continuaremos recomeçando, recomeçando e caindo no esquecimento da história, como se nunca tivéssemos começado qualquer processo de luta. A força que não deixa os professores avançarem, diferentemente da apresentada no mito, não é irresistível por ser facilmente identificada, logo, os professores e a sociedade são os únicos instrumentos que em conjunto podem combatê-la.

Certas pessoas perderão seus cargos e empregos 
O trabalho deixará de ser um meio de vida 
As pessoas poderão fazer coisas de maior pertinência 
Quando os trabalhadores perderem a paciência¹


¹Mauro Iasi – Quando os trabalhadores perderem a paciência

Liziane Pinto Correia é estudante de Direito da UFPB e extensionista do Núcleo de Extensão Popular – Flor de Mandacaru (NEP)

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Somos tod@s Enver José: Voltando à mesa do Juiz


Somos tod@s Enver José: Voltando à mesa do Juiz

Desde o final de dezembro de 2010 ocorreram várias mobilizações populares em todo Brasil contra o aumento abusivo do preço da passagem e a má qualidade dos serviços de transporte coletivo, pressionando nas ruas, os governos e empresários por um modelo justo de mobilidade urbana que atenda às necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. A organização e mobilização popular sempre se fizeram necessárias para que qualquer transformação social pudesse ocorrer neste país. Esse é o real papel que os movimentos sociais tem cumprido: reivindicar em todos os espaços públicos, nas ruas e praças, por melhores condições de vida, de trabalho, saúde e educação da população.
O companheiro Enver José Lopes Cabral, militante do Movimento Contra o Aumento JP e, na época, membro do Diretório Central dos Estudantes da UFPB (Gestão ViraMundo), que denunciou as condições precárias de trabalho dos motoristas e cobradores, que questionou a planilha de custos das empresas concessionárias do transporte, que destacou o preço abusivo da tarifa, que lutou ao lado de estudantes secundaristas e universitários, com trabalhadores e trabalhadoras – está sendo acusado de “tentativa de homicídio por arremessar um artefato em um ônibus com efeitos análogos ao engenho de uma dinamite” e por “arremessar uma bola de sinuca” na cabeça de um motorista, podendo pagar injustamente por uma pena entre 3 e 6 anos de reclusão.
As tentativas de frear o movimento foram diversas do fim de 2010 pra cá: criaram entidades fantasmas que apoiavam o aumento da tarifa; compraram sindicatos de motoristas e cobradores para estar contra os estudantes nas ruas; pagaram pessoas fardadas de motoristas para baterem nos estudantes; não atenderam algumas reivindicações e tomaram outras por aceitas para depois não executá-las, etc. Agora, tentam criminalizar o movimento, acusam de criminoso a liderança estudantil, Enver José, que fez parte do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito (CMTT) e teve sua participação diluída diante do interesse empresarial de aumentar a tarifa de ônibus.    
Usar o Direito como meio de repressão e freio aos Movimentos Sociais Populares não é incomum no modelo de sociedade que estamos. O uso da técnica legalista e dos aparelhos institucionais de poder e repressão servem a quem está dominando a situação, ou seja, serve a quem detém o poder econômico, neste caso, serve aos Empresários do Transporte.
 Comprovamos isso localmente, já que, desde o fim de 2010, a população pede uma auditoria ao Ministério Público das empresas que receberam concessão pública municipal para fornecimento de transporte público. Até agora nenhuma providência foi tomada.
  Não é criativa, mas ainda é eficaz, a tentativa de colocar o nome de “criminoso” num defensor popular de direitos para colocá-lo sob os olhares de reprovação da sociedade. É necessário deslegitimar esse jus operandi de perpetuação da dominação pela disseminação de sensos comuns inventados de que os movimentos sociais são baderneiros e nocivos à população. Desconstruir esses discursos que escondem a luta por Direitos, num momento em que estes são transformados em mercadorias, no decorrer “natural” do sistema, não é fácil.  A alternativa a esse modelo de sociedade é a resistência.
A unidade precisa mostrar a força de quem luta contra o crime organizado das instituições. É aquilo que ouvíamos nos protestos pacíficos: “Criminoso é esse aumento, dois e dez é um assalto”! Enquanto tentam minar a discussão política que contorna todo o direito de ir e vir dentro de João Pessoa, colhemos forças para que os Movimentos e as Organizações Populares estejam em alerta contra esta e outras criminalizações.
Em João Pessoa o Movimento Estudantil, junto com outros setores de organização popular, mobilizou @s estudantes da UFPB numa Caminhada em Solidariedade a Enver Cabral e Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais no dia 23 de Março, ainda, pelo país foram recolhidas assinaturas de movimentos sociais, organizações, universidades e pessoas que estão indignadas com as acusações levantadas.
As primeiras audiências aconteceram dias 26 e 27 de Março deste ano, com suas continuações remarcadas para 11 de Julho e 21 de Agosto, respectivamente. Nesta próxima terça-feira Enver volta à mesa do Juiz para responder um processo calunioso. Empresários, não temos medo. Não é por isso que estudantes secundaristas de João Pessoa deixarão de lutar pelo Passe Livre estudantil, que estudantes deixarão de lutar contra a máfia das carteirinhas de João Pessoa e que a sociedade deixará de combater os aumentos abusivos da passagem!

Contra a criminalização do Movimento Estudantil:
Somos tod@s Enver José!



Lizi Correia - Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru

terça-feira, 10 de abril de 2012

Elizabeth, as cores dos trabalhadores quebrarão o seu cinza





Elizabeth, as cores dos trabalhadores quebrarão o seu cinza

Feijão, macaxeira, batata-doce, mamão, banana, graviola, limão, manga, mangaba, jaca, maracujá, côco, sapoti, homens e mulheres trabalhando.Trabalho, terra e moradia. Estas cores são produzidas diariamente pelas famílias do Assentamento João Gomes, da grande Mucatu (que ocupa partes de Alhandra, Conde e Pitimbu), uma das primeiras áreas desapropriadas para a Reforma Agrária na Paraíba – foi na década de 70. São estas famílias que estão resistindo à empresa de cimento Elizabeth. 
E pelo quê resistem? Ora, antes as sementes, os trabalhadores! Eles também fincaram suas raízes naquela terra, são três gerações de agricultores - avôs, filhos e netos – que nasceram, cresceram e brotaram tal quais as hortaliças e frutas colhidas por eles. Não se trata apenas de uma propriedade.
A variedade de frutas e hortaliças produzidas são escoadas para as feiras agroecológicas e para o Ceasa em João Pessoa, e eles também abastecem Recife, Natal e Fortaleza. A área que a empresa reivindica é de 2.400 hectares o que compromete boa parte da produção, da venda, da subsistência e da moradia de mais de 100 famílias, o trabalho de cerca de 10.000 pessoas. Sem contar que nesta região há a maior reserva de águas doces da região Nordeste, a instalação dá fábrica de cimento também comprometeria a fonte natural. Outro fato importante é que alguns dos loteamentos visados integram parte de terras indígenas que estão em luta pelo processo de demarcação, com isso, os índios Tabajaras, também, estão inseridos no conflito.
A Elizabeth conseguiu comprar lotes de terras da região de Mucatu, os quais a venda é proibida. As terras para a reforma agrária não podem ser comercializadas, mas, mesmo assim, ela conseguiu comprar alguns lotes, e, em pouco tempo, conseguiu decisões judiciais para despejar os trabalhadores. Os despejos foram violentos, segundo os relatos dos moradores e da imprensa, com a presença de policiais militares e milícias privadas que vigiam a ocupação. Uma sensação de medo e insegurança ronda essa região, os moradores, desprotegidos, temem outras ações mais violentas.
O MPF já pediu a reintegração de posse à Justiça Federal. Enquanto esperamos os processos correrem judicialmente, visualizamos o quanto este caso vem sendo invisibilizado. Apesar do esforço dos parceiros que estão em defesa dos agricultores em tornar o caso conhecido, as mídias em geral não deram a devida importância, logo, ele não tomou tamanha repercussão dentro da capital paraibana nem em outros locais. 
O fato é que são muitas pessoas correndo o perigo de perder tudo o que conquistaram. É como se o único lugar da região (Conde, Alhandra e Pitimbu), que a empresa podia comprar lotes de terras para sua instalação, fosse justamente a que ela pudesse destruir de mais formas. Será que não existia nenhum estudo de região que indicasse esses fatores? Seria falta de técnicos comprometidos, falta de compromisso com a sociedade e com o meio ambiente, meta desenfreada por lucros?
O concreto, e positivo, nesta situação, é que os agricultores e os índios estão organizados em defesa dos seus direitos à terra e ao trabalho, não estão esperando de braços cruzados que outros decidam sobre o que é deles, construído e vivido por eles. Um espectro de esperança e vitória já ronda aquela região. E ele tem as cores dos homens e mulheres que pisam em chão fértil, de terra, de luta, de fruta. E que farão de tudo para não permitir a vinda da fria, da ambiciosa, da cega, Elizabeth.

Liziane Correia 

quarta-feira, 14 de março de 2012

Nem ir nem vir: a ameaça ao movimento


Nem ir nem vir: a ameaça ao movimento


É o que está dado e num duplo sentido. O primeiro, já sentido por muitos, é o financeiro: aumentos anuais da tarifa do transporte público. É a primeira ameaça. É que este público está do outro lado da catraca.
Para ser público do transporte tem que ter dinheiro. E não é pouco dinheiro, podem fazer as contas. E quanto mais caro o serviço, menos acesso a população tem ao trabalho, à escola e aos espaços de lazer, enfrentando, também, a demora dos ônibus, as superlotações, os engarrafamentos etc. etc. Afinal, direito de ir e vir podem alegar que todos nós temos. Mas, na realidade dura, só vai e vem quem tem dinheiro. Isto quer dizer que o que era pra ser direito virou um serviço, pelo qual pagamos caro. Um serviço mal prestado e muito mal fiscalizado.
O segundo sentido que nos ameaça aconteceu quando os usuários das linhas de ônibus decidiram lutar por seu verdadeiro direito de ir e vir, através do chamado Movimento Contra o Aumento JP. Lembram-se das manifestações populares agitadas que aconteceram pelo Brasil, dos movimentos contra o aumento das passagens de ônibus, das populações das cidades que entenderam que estavam sendo roubados por pouquíssimos empresários que controlam as redes de transporte do país? Pois é, em João Pessoa aconteceu tudo bem diferente. Mais especificamente, me refiro a 2010, ocasião em que os estudantes da UFPB se organizaram para protestar contra o aumento das passagens. Eram caminhadas pacíficas nas ruas do centro, fechamento de apenas uma faixa nas vias duplas, cartazes, panfletagem e constante diálogo com a população, uma espécie de conscientização sobre direitos.
Neste mesmo ano, os Empresários do Transporte de Ônibus Coletivo, numa tentativa de frear o Movimento Contra o Aumento JP, processaram uma das lideranças populares (que era estudante de Geografia da UFPB e hoje mestrando) Enver Cabral. Ele foi o principal contato das mídias para falar de alguns tópicos imprescindivelmente esclarecedores à população em 2010. Ele conseguiu, por exemplo, estudar porcentagens que provam que a tarifa do transporte público de João Pessoa deveria ser bem menor.
No final de Março, este estudante, defensor do direito humano à mobilidade, responderá injustamente a dois Processos Criminais, o acusam de manejar explosivos contra a população usuária do transporte público e de ter lesionado um trabalhador, motorista de ônibus. A mensagem que receptamos é simples: Ou nos pagam ou não se movimentam. Ou se calam ou são presos.
O público das empresas de ônibus é constantemente ameaçado. É vítima aquele e aquela que usa o transporte coletivo de ônibus de João Pessoa, que paga por um direito básico de movimentar-se dentro de sua cidade, com um alto custo em detrimento de outras despesas essenciais, como alimentação, vestuários e medicamentos. É vítima o Movimento que organiza essa população para lutar por seus direitos.
O que vamos fazer?



Liziane Correia - Estudante Universitária e Usuária do serviço de Transporte de Ônibus Coletivo

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Bairro São José: com santo não se brinca!


Quem sabe o que levou os moradores do bairro São José a se organizarem e ocuparem as duas vias da BR que dão acesso ao Manaíra Shopping? Infelizmente, quase ninguém. Algumas horas atrapalhando o trânsito não deram a visibilidade esperada ao caso do bairro São José. Pois é, os 13.000 trabalhadores que lá habitam, desde a década de 70, estarão assistindo às suas casas serem destruídas revitalizadas em breve.

Alguém pode dizer que uma reurbanização só traz benefícios para a comunidade, afinal, é uma injeçãozinha de dinheiro público que não faz mal. Ainda mais quando o assunto é moradia e saneamento (humano) básico. Querem revitalizar o rio Jaguaribe, é que a comunidade se formou desordenadamente em volta desta área de preservação permanente, e, por isso, algumas famílias são vítimas das enchentes. Bom! Uma coisa boa. Outra: querem dar área de lazer e espaços de convívio para a comunidade – muito bom!

Esta revitalização é custeada pelo PAC-2, especificamente, por um projeto conhecido por ZEIS (Zonas Especiais de Interesses Sociais). Por ser um projeto para a população de baixa renda, que ocupa certas áreas (favelas, loteamentos, comunidades periféricas, etc.) e que cria planos habitacionais que também contemplam espaços de cultura e lazer, o interesse deveria ser, obviamente, de todos e apoiado por todos. No entanto, projetos no papel, verticalizados, não contemplam as minúcias que caracterizam as comunidades e acabam prejudicando a organicidade e modo de vida delas.

No caso do bairro São José, o maior problema é querer comprimir, em média, 13.000 pessoas em 2.961 unidades habitacionais. Pelas contas, são 5 pessoas por enlatado, ou melhor, 5 pessoas convivendo em 42m². E aí entram (cabem ?!) as minúcias. Como ficam as pessoas que tem horta? Que tem animais de grande porte (cavalos, burros, etc)? Que tem casas de 105m² ou maiores? Que gastaram durante a vida, o dinheiro do seu trabalho e do trabalho de seus pais para reformarem e conservarem o seu lar?

O São José, padroeiro dos trabalhadores e trabalhadoras, pode estar se perguntando se não existe algum projeto de reurbanização mais humano, que não deixe na mão os que estão passando necessidades no bairro e nem deixe sem sua morada os que já vivem confortavelmente. E como o santo não é besta (e muito menos o morador do bairro São José), deve estar questionando os valores de contrapartida, aqueles que chegam com a implantação das ZEIS. Vamos tomar nota de que há um shopping Center numa área de preservação permanente – e que, vale ressaltar, não será removido -, há bairros nobres vizinhos (como Manaíra, Tambaú, João Agripino) que criminalizam a pobreza, e há a famosa especulação imobiliária em toda essa redondeza.

Então, as Zonas já são especiais ou serão especiais? E para quem? A sociedade tem mesmo que se acostumar com essas políticas de enlatados para os pobres?  Política já permanente, na realidade, já que temos os ônibus lotados, as salas de aula lotadas, os presídios (super)lotados, e agora, os condomínios habitacionais lotados. Isso parece política social pra sardinha, não é mesmo?! 


Num país de: muitas terras e muitos sem terra, muitos desempregados e uma das maiores economias do mundo, um dos maiores educadores (Paulo Freire) e muitos analfabetos, etc., enfim, tão contraditório, só podemos enxergar uma saída e que é a de incentivar as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras que são vítimas da exclusão social.

Liziane Correia é estudante de Direito da UFPB e do Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru

sábado, 24 de dezembro de 2011

O fim de ano e os Direitos Humanos


Nas festas de fim de ano compartilhamos com os nossos familiares e companheiros as alegrias conquistadas e as dificuldades que queremos superar, reforçando a união e renovando a esperança por mais conquistas para o ano que está chegando. É o tempo em que estamos munidos de um sentimento geral de comunhão e de renovação da esperança que, misticamente, adentra todos os espaços.

É o período que utilizamos para pensarmos em nós, em nossos próximos e nos outros. No Natal é comum doarmos aqueles pertences que não nos servem mais para os necessitados, os presenteamos com pertences que não teriam a chance de comprar nesta época, em que se confraterniza trocando produtos. É uma maneira simbólica de sermos solidários e fraternos com o irmão mais necessitado, de demonstrarmos que não esquecemos aqueles que não podem ter uma ceia farta.

É, também, um período para fazermos compras (roupas, sapatos, presentes, brinquedos). Bom, se o fim de ano é considerado o tempo da renovação espiritual, está a cada ano se transformando, mais e apenas, na renovação material.  Mas não vamos apenas nos culpar, o problema é que a alma do negócio costuma aparecer com mais intensidade durante o Natal e o Ano Novo - ela está nas decorações, nos panfletos, nos outdoors, nas lojas, na televisão, enfim, está em tudo. E não acaba aí, ela também tem a pretensão de estar em todos nós, é ela que faz nascer em nós uma necessidade de nos livrarmos das coisas antigas, comprarmos coisas novas e presentearmos a todos que queremos bem. Ou seja, é nesta época que ela diz mais forte o que vestiremos, beberemos, comeremos e como presentearemos os nossos próximos e não tão próximos – porém, necessitados.

Para a luta por Direitos Humanos, temos que estender a mística de sentimentos de renovação da esperança e da comunhão para todos os dias do ano. Se é a fraternidade e a solidariedade que buscamos, para que o nosso irmão passe o ano bem, temos um presente para construir com ele - todos os dias - e não podemos cair apenas nas tentações da compra de presentes que a alma do negócio nos oferece. O presente alternativo é simples: um mundo justo e igual. E, para que o construamos, temos que nos doar aos outros, lutar com os outros, nos doar de presente, estando presentes nas lutas por Direitos Humanos.

Neste Natal e neste Ano Novo vamos não só renovar nossa esperança, mas vamos semeá-la. Vamos prometer participar das lutas por Direitos Humanos. Vamos prometer compartilhar do sofrimento daqueles e daquelas que estão sem-teto (30 milhões no Brasil), das famílias que estão sem-terra (1% dos proprietários detêm 46% da terra do Brasil), das pessoas que estão passando fome (mais de um bilhão no mundo), dos trabalhadores que estão desempregados (1,6 milhões no Brasil). Vamos construir as igualdades, para que, durante o ano todo, não sejam violentadas as mulheres (a PB está no 4º lugar nacional em violência contra a mulher), não sejam assassinados os negros (na PB o risco de violência contra os negros é 1.189% maior  e, no Brasil, 65,5% dos assassinados são negros), não sejam assassinados os homossexuais (a PB ocupa o primeiro lugar no ranking nacional de crimes homofóbicos).

Se é a alma do negócio que nos faz esquecer os problemas que temos em comum, - se é ela que nos faz ir a chás de caridade1 em detrimento da luta pela mudança das condições materiais da vida de boa parte da humanidade e se é ela que nos separa da vida dos esfarrapados e miseráveis – vamos planejar para o próximo ano capturá-la e aprisioná-la numa caixinha de presentes, vamos controlá-la e forçá-la a dizer apenas o que nós, homens e mulheres, quisermos nos fins de ano! No ano inteiro! Esse negócio que engana não tem alma¹, nós e os Direitos Humanos temos várias. 

Aos esfarrapados do mundo e ao que neles se descobrem e, assim, descobrindo-se, com eles sofrem, mas, sobretudo, com eles lutam.³

¹ Manoel de Barros, A máquina.
² Nação Zumbi, Propaganda.
³ Paulo Freire

Liziane Correia, estudante de Direito da UFPB e
extensionista do Núcleo de Extensão Popular – Flor de Mandacaru (NEP)


quinta-feira, 4 de agosto de 2011

É o povo na arte, é arte no povo/ E não o povo na arte, de quem faz arte com o povo¹


A imagem do homem que luta pelo direito à terra e por sua sobrevivência é editada - nos grandes jornais e revistas – sob a película e caneta dos defensores do latifúndio e do agronegócio brasileiro. É um problema histórico que é contado pela grande mídia numa versão maniqueísta baseada no embate Herói x Vilão. Nessas histórias, mal contadas, o herói é aquele que mais se assemelha ao autor do texto.
Quando lemos na mais respeitada revista brasileira que criminosos invadiram a propriedade de uma família rica, tradicional e – acima de tudo - trabalhadora, a qual produz o bastante para contribuir com o desenvolvimento econômico brasileiro, já esperamos um clímax com direito a tumulto, polícia, prisão e assassinatos. O final feliz seria a família com sua paz restabelecida, certo? É essa narrativa que costumamos encontrar. Nela, odiamos àqueles que violam o direito à propriedade privada! Arruaceiros, baderneiros e vagabundos!
No Brasil, 40% das terras – das propriedades privadas – não servem para nada, são improdutivas. Segundo o IBGE, 1% da população detém 50% das terras brasileiras. Aqui, existem 4 milhões de famílias sem terras, desempregadas, sem propriedade privada, com fome, com sede e, sobretudo, cansadas de esperar por uma real ação do Estado.
Esse dado, absurdo, nos faz pensar se todas essas histórias que comumente lemos, sobre esses sem terras, que se movimentam para lutar por uma vida melhor, não seriam também absurdas. Vez por outra, encontramos outros narradores, renomados, mas esquecidos, que se identificaram com a luta por uma vida digna e narraram - em protesto, em esperança e em denúncia - a história de como é conquistar uma vida digna.
Lembremos das últimas violações aos direitos humanos: dos recentes assassinatos de trabalhadores rurais no Pará, dos mais de 800 homens e mulheres que trabalhavam em condições análogas a escravos num latifúndio (usina Infinity) no Mato Grosso do Sul, da perseguição aos trabalhadores rurais (Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, entre 1985 e 2009, foram assassinados 1.469 trabalhadores rurais. Apenas 85 casos foram julgados e somente 19 mandantes receberam condenações). É por essa realidade triste, que consideramos um absurdo todas as histórias que não tem por protagonistas e heróis os Movimentos Sociais – lutadores do povo.
São heróis por que combatem o agronegócio - devastador de florestas, utilizador de mão-de-obra escrava, provocador da expulsão de quilombolas e indígenas dependentes das florestas. São heróis por que erguem a bandeira da Reforma Agrária – que vai garantir a auto-subsistência dos agricultores e a soberania alimentar – 70% dos alimentos consumidos nas cidades são produzidos pela pequena agricultura familiar. Graças ao Movimento Sem Terra, das terras desapropriadas 80% foi por conta das suas pressões organizadas nas ocupações das propriedades, fazendo valer o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 que versa sobre a função social da propriedade.
Lemos e assistimos tantas histórias mal contadas! Mas, e se procurarmos aquela ficção, com um enredo quase real, com uma trama que se confunde tanto com a realidade, que defende e está ao lado do povo? Como exemplo, podemos encontrar um Patativa do Assaré, que num Eu quero simples, exprime o desejo de 4 milhões de famílias de trocar a casa de palha, por confortável guarida, de ter uma terra dividida pra quem nela trabalha; falando da Reforma Agrária e pedindo atenção ao Congresso para a situação do camponês e da camponesa.
Tem o João Cabral de Melo Neto (eternizado, também, pela interpretação de Chico Buarque do Funeral de um Lavrador) que retrata o tormento do trabalhador que conquistará um pedaço da terra só com a sua morte, pois, por fim, é a conta menor que tirou em vida, é a parte que lhe coube do latifúndio, é a terra que muitos queriam ter visto dividida.
E no sofrimento e na luta que Os Sertões, de Euclides da Cunha, deixa nascer junto com a nossa indignação - a qual ajuda-nos a buscar por mais elementos históricos que expliquem a injusta apropriação da maioria das terras pela minoria dos homens. O livro retrata o fim da escravidão, a vida de homens sem trabalho e sem terra. Lemos o massacre de Canudos e lemos a morte de pessoas assassinadas pela aliança da República com a imprensa e com os latifundiários. Uma obra factual, escrita em 1902, que consegue nos remeter a tanto deste 2011, reforçando que o problema é histórico e que precisa ser resolvido radicalmente. Apostamos que a solução vem junto com a Reforma Agrária e no reconhecimento das terras indígenas e quilombolas.
A Constituição Federal de 1988 e a Lei Agrária Complementar, em seu texto, tratam da Reforma Agrária, da desapropriação das terras improdutivas. É uma literatura seca, objetiva, ainda não encenada ou transfigurada para a realidade. Mas com uma capa de autoridade, que está tão bem guardada e distante de quem precisa lê-la, que ninguém sabe a hora certa de utilizar. Será que quem a guarda está do lado dos latifundiários e da mídia? Será que são a mídia e o latifúndio que abrem e fecham quando querem os textos normativos?
Hoje eles nos matam / Mas já usaram nossos braços/ Um dia terei terra/ Mas ela já não servirá/ Estará na minha boca/ Não haverá como plantar/ Ao invés de eu ganhá-la/ Ela é quem me ganhará/ Minha nuca é o alvo /Preferido dos jagunços/Falam em reforma agrária/ Mas só vejo latifúndio²
Enquanto alguns escrevem grandes obras artísticas que contam o povo, com o olhar do povo; enquanto outros inventam histórias do povo e para as elites – pessoas sem-terras permanecem na luta, fazendo acontecer as próximas páginas que serão narradas ou distorcidas, mas que ficarão na história do país.
Enfrentar a fome, o desemprego, a mídia, o agronegócio - o capital - é papel protagonizado pelos movimentos de luta pelo direito à terra. É a partir desta contra-hegemonia, que descrevemos hoje, que perceberemos quem será para nós, o grande autor das grandes mudanças no modelo agrícola, no meio ambiente e na estrutura da própria sociedade. E então, os vilões não terão mais onde escrever.

Antônio tinha razão, rebanho da fé. A terra é de todos! A terra é de ninguém! Pisarão na terra dele, todos os seus. E os documentos dos homens incrédulos, não resistirão à Sua ira!³

¹ Trecho da música “Etnia” de Chico Science e Nação Zumbi;
² Trecho da música” Pontal”, da banda paraibana Cabruêra;
³Recorte da Profecia do Pajé Cauã - extraído do livro “Lampião Seu Tempo e Seu Reinado”, vol. 1, Frederico Bezerra Maciel – Interpretada pela banda Cordel Do Fogo Encantado (Testamento da Ira);


Texto para o Jornal Contraponto (de 06 de Agosto)