Do desenrolar ... ao desabrochar : (NEP) Flor de Mandacaru

É no dia 12 de Novembro que o nosso projeto, conhecido carinhosamente por DHGV, termina. Nesse dia fecharemos as atividades nos CRCs com o Seminário "Proposição, intenção e extensão: os encontros e desencontros no diálogo da cidadania e dos direitos humanos". É nele que vamos expor para os CRCs onde tivemos alguma atividade, -e para os outros oito - o que aprendemos, o que achamos positivo, onde falhamos. E, claro que, também vamos ouvir do pessoal o que acharam de tudo.

A proposta inicial do DHGV foi levada, ou seja, atuamos com uma certa intenção, mas, na extensão, os caminhos são tão diversos e embaralhados que, a nossa proposta , também, tomou rumos diversos. Trabalhar com pessoas significa aprender com pessoas : que vivem em um determinado local, contexto, esfera política e possuem interesses/desejos diversos. Portanto, fica difícil delimitar quais as condicionantes nos levaram à um resultado aparentemente inesperado.

O "aparentemente" - também justificado pelo pouco tempo de atuação nas comunidades (Jardim Veneza e Mangabeira) - pode não ter sido aparente para outros estudantes colaboradores extensionistas. Isso porque, eu, ainda não consegui aprender com os processos e a não me frustrar. Ter o desejo de participar de uma mudança radical na nossa sociedade, mesmo que seja pontual, em determinado bairro da minha cidade, me faz não considerar que o pouco tempo de projeto (sete meses) trouxe algum resultado sólido. Não esquecendo que foi ímpar a experiência de conhecer os choques de interesses que permeiam a comunidade do Timbó, e também, de acompanhar de perto o trabalho e relatos dos extensionistas do Jardim Veneza e de Mangabeira.

Foi por acreditar que bastavamo o planejamento e a vontade de transformar a realidade daquelas pessoas, de parte da minha sociedade, através de sua união para luta e concretização de interesses coletivos combatendo aquilo/àqueles/as que estivessem dispostos a negar direitos assegurados, que eu não enxerguei(enxergo) um resultado.

Afinal, no desenrolar da extensão, percebemos o quanto é difícil tornar visível a todos que o interesse de um indivíduo também pode ser o dos outros, e que, é mais fácil criarmos um sentimento conjunto de desejo pela concretização de tal interesse e lutarmos por ele juntos, fortes, do que, esperarmos que o Estado ou a Prefeitura venham a cada um de nós e nos tragam o nosso direito, seja ele qual for.

Mas, ainda no desenrolar da extensão, posso dizer que um dos desencontros tenha sido a metodologia que focasse o engajamento daquelas pessoas. Talvez tenhamos errado por ter levado às pessoas oficinas, mesmo quando com dinâmicas diferentes e divertidas. Do mesmo modo, ao mesmo tempo, os encontros apareceram nessas dinâmicas, através delas ouvimos, falamos, trocamos, dialogamos.

Fazendo um resumão, bem supercial, digo que no Jardim Veneza as pessoas participavam das oficinas; em Mangabeira o desenrolar do projeto o transformou numa assessoria à um grupo limitado de pessoas que queriam regularizar uma associação de artesãos; e, no já tão falado Timbó, o projeto não chegou a atuar.

Em uma das reuniões internas de avaliação, percebemos que o propósito em Mangabeira havia se perdido, e que, por isso, não continuaríamos a trabalhar com o pessoal da ASSAM, passaríamos a bola para outro grupo da UFPB (o NAJAC). A avaliação do Jardim Veneza foi a positiva. O grupo de participantes da comunidade era diversificado. Muitos eram empregados da Prefeitura ou do Estado (agentes de saúde, professores, alunos do PET, etc). As oficinas ocorreram bem, os temas trabalhados se relacionavam com cidadania e acesso à justiça, as pessoas dialogavam sobre os problemas enfrentados pela comunidade.
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Infelizmente, por conta de um projeto novo da UFPB, o CRDH, os professores que estavam envolvidos no DHGV colocaram em cheque a existência do nosso grupo de extensão. Nesse tempo, o finado grupo do Timbó, estava se preparando para em 2011 atuar em Mangabeira sob outro viés (o Pro-Jovem). Então, a partir da notícia, coube a nós, extensionistas, decidirmos os rumos do DHGV.

Tínhamos as opções de: a) findar de vez; b) atuar ainda como projeto vinculado à PMJP; c) atuar como um eixo do NEP - com ou sem PMJP ; d) atuar fora do vínculo com a PMJP; e) atuar no NEP, não atuar mais nessas comunidades.

O NEP é o Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru, um grupo de extensionistas que trabalham com formações internas para a extensão popular, gestionado pelos próprios estudantes, assessorando através [também] da educação popular grupos já organizados, desde 2007. Esse ano, constituíram o NEP três eixos: Terra, Quilombo e Mediação de Conflitos/Justiça Comunitária.

Não está claro ainda se o CRC do Jardim Veneza, via PMJP, será um novo eixo do NEP. Isto porque, foi apontado em uma das reuniõe do NEP, que talvez não fosse interessante o trabalho de mobilização de grupos dentro de um possível sujeito de enfrentamento: a prefeitura. Além do mais, nenhum dos extensionistas do JV apareceu na reunião e disse com todas as palavras que gostaria de trabalhar no CRC, dando continuidade ao que jpa vinha sendo posto. Por isso, ainda, não ficou-se de vez definido o destino do DHGV.

Mas, mesmo assim, o meu posicionamento foi tomado. Espero atuar no NEP, fora dos CRCs, fora da PMJP, fora do Estado. Não por descrença total na prefeitura, nem descrença total de que as oficinas tomem outros rumos. Mas por interesse em outros meios, em meios já organizados, e também, meios vulneráveis. Esse novo meio seria o MTD - Movimento dos Trabalhadores Desempregados.

Esses encontros e desencontros, dentro e fora da universidade, criaram muitas expectativas, ampliando minhas visões sobre o curso e sobre o desenrolar do curso. Fico feliz que no fim, esse desenrolar do projeto tenha me levado a conhecer mais coisas. Agora é só esperar: enrolar e desenrolar, me frustrar, e - hahaha - aprender no processo. :)

Em que ponto queremos chegar ?

Após três dias de discussões, painéis e oficinas os estudantes de Direito - da Regional: PB, PE e RN - já podiam colocar uma interrogação ao lado do tema do Encontro. Direito como meio de transformação social?

(Não seria romantismo demais acreditar que o instrumento que vem servindo há tanto tempo às elites brasileiras seria o meio responsável para transformar/inverter algo da sociedade? Pois é, parte dos jovens que estão no curso tem apostado que as formas de dominação perpetuadas pelos instrumentos jurídicos podem ser modificadas.)

Bom, foi na Plenária Final que nós estudantes pontuamos o que queremos para o curso.

Pontos que acreditamos serem necessários à formação política e que não podem deixar de passar por nossos currículos, ppps, grades, seminários, encontros e etc.

Pontos que alimentam a interrogação inicial: que a fazem crescer em uns e nascer nos outros.
Pontos.
Pontos de exclamação quando exigimos.
Pontos finais quando temos certeza.
Pontos de interrogação para nós e aos outros.

Onde decidimos colocar os pontos?
Primeiramente no nosso ensino.

E então, foi aí que entraram aquelas palavras chaves. Elas que, as vezes, se renovam ou acumulam mais significados, mesmo quando parecem repetidas.
E sabemos que são elas que nos dão mais responsabilidade quando as utilizamos.

escrevê-las
pronunciá-las
praticá-las

Juntamos as palavras, as questões e os pontos. Procuramos uma sequências lógica - a sistematização. Levantamos crachás amarelos. Penduramos. Misturamos algumas palavras e as trocamos com os demais. Escutamos as palavras, as questões e os pontos.

No final, sabíamos claramente sentir e definir qual é o nosso propósito.
Cada um conseguiu apreender o que cada palavra o entregava como responsabilidade.

Todos saímos com o compromisso de levar as palavras, as questões e os pontos para outros estudantes.
E, sem dúvida, saímos com a interrogação inicial.
Afinal, talvez saibamos em que ponto queremos chegar. Mas, não temos a certeza de que estamos colocando os pontos certos como meio de fazer as palavras de posicionarem coerentemente nas questões que queremos transformar.

O direito, a extensão e a assessoria jurídica universitária popular

O Direito está tradicionalmente ligado a práticas utilitaristas, patrimonialistas, mercadológicas e individualistas, que não dialogam com a realidade, ou com as realidades, o que não proporciona uma ação mais reflexiva acerca dos processos sociais e do fenômeno jurídico. Trata-se de um individualismo de base e de método, imaginando-se que a parte precede o todo: o direito do individuo está acima do direito da comunidade, mesmo porque a comunidade propriamente dita deixou de existir, sendo substituída pelo mercado. Entre os direitos individuais, dada a existência do mercado, o mais típico é o de propriedade. Assim, o individualismo e a propriedade são o pilar de sustentação da cultura jurídica (FARIA, 2002, p.82).

Nesse sentido, é importante que sejam construídas propostas de extensão que proporcionem relações entre o Direito e as realidades sociais a partir de outro patamar caracterizado pelo respeito mútuo e a autonomia popular. Esta idéia é baseada na perspectiva freiriana que considera, no campo da educação popular, a validade de tais possibilidades enquanto vivência real da dialogicidade, considerando a dinâmica social. É através deste autor que se opera a superação das dicotomias estabelecidas socialmente e que resultam um novo olhar: não mais educador do educando, não mais educando do educador, mas educador-educando com educando-educador. Dessa maneira, o educador já não é o que apenas educa, mas o que, enquanto educa, é educado, em diálogo com o educando que, ao ser educado, também educa.

Ambos, assim, se tornam sujeitos do processo em que crescem juntos e em que os “argumentos de autoridade” já não valem (FREIRE, 2005, p. 78-79).
Fortemente relacionado a essa perspectiva de (re)construção da idéia de atividade extensionista dentro do campo jurídico, encontra-se em desenvolvimento o presente projeto de extensão. Sua proposta é inovadora, na medida em que busca romper com o formalismo exacerbado e a idéia de que o Direito se esgota em si mesmo, trazendo uma nova roupagem para o agir jurídico que contemple a interdisciplinaridade, a aproximação do saber jurídico do saber popular, a contextualização da própria dogmática jurídica dentro das relações que se estabelecem na sociedade, sejam em nível econômico, histórico ou político, entre outros aspectos.

A própria parceria firmada entre o projeto e a Prefeitura de João Pessoa demonstra a necessidade de o Direito ultrapassar os muros das instituições constituídas (Universidades, Fóruns, escritórios, etc.) e voltar às ruas, respondendo às demandas da sociedade. Essa iniciativa se volta para uma parecela marginalizada, na tentativa de dar a essa área do conhecimento um caráter emancipatório em que seus instrumentos sejam utilizados como meio renovador da ordem vigente.

O projeto se propõe, a partir dessas demandas, a se desenvolver enquanto assessoria jurídica popular universitária que se reveste de “uma prática jurídica e educativa, desenvolvida por estudantes (...) organizados em grupos de militância política estudantil” (RIBAS, 2008, p. 253).

A assessoria jurídica popular se contrapõe à tradicional Assistência Judiciária, considerando que esta volta-se para o atendimento jurídico individual, focado, na maioria das vezes, na resolução de conflitos de cunho patrimonialista, que se resolvem de acordo com a vontades das partes, pouco atentando para as condições objetivas e subjetivas que condicionam a existência destes conflitos. Além disso, este tipo de assessoria não faz as partes envolvidas refletirem sobre as situações que lhes são postas, impedindo-os de visualizarem formas de apreendê-las para, posteriormente, transformá-las ou combatê-las. É assim que percebemos que, com a prática exclusivamente assistencialista, ”elimina-se a utopia de uma sociedade humanizada voltada para o ser, e se favorece a sociedade do ter” (JEZINE, 2006, p. 86-87). Esse modelo de assistência foi por muito tempo desenvolvido nas universidades de direito, baseado numa prática de “escritório”, que nos remete aos primeiros cursos jurídicos brasileiros que seguiam os modelos do nosso antigo colonizador: Portugal, mais especificamente as turmas de Coimbra. Era um ensino conservador, bancário, dogmático, com currículos fechados e, por esses e outros motivos, descontextualizado.

Apesar de ainda encontrarmos uma educação jurídica muito parecida com o passado, encontramos também experiências pontuais, principalmente através da extensão universitária, de uma assessoria jurídica popular, combativa face o ensino tradicional, liberal e idividualista, que em nada tem contribuído para o aperfeiçoamento da justiça e acrescentado aos indivíduos como sujeitos de transformação..Fica clara a diferença entre essa proposta de assessoria com uma mera assistência jurídica, que não percebe os conflitos individuais como consequências de uma estrutura mais ampla, como fruto das relações coletivas conflituosas. Dessa forma, o projeto transcende a assistência técnica, valendo-se de práticas libertadoras que envolvem trocas de saberes popular e acadêmico.

A realização deste projeto procura, assim, contribuir e influir, por meio de larga mobilização da sociedade civil organizada, para o fortalecimento das instituições na cidade de João Pessoa e Estado da Paraíba, através da perspectiva dos direitos humanos, conciliando a formação e articulação das demandas dos CRC´s (Centros de Referência em Cidadania) através da discussão sobre cidadania e direitos humanos com as instituições públicas.

Da Servidão Moderna

(França - Colômbia, 2009, 52min - Direção: Jean-François Brient)

Comentário do site oficial: “A servidão moderna é uma escravidão voluntária, consentida pela multidão de escravos que se arrastam pela face da terra. Eles mesmos compram as mercadorias que os escravizam cada vez mais. Eles mesmos procuram um trabalho cada vez mais alienante que lhes é dado, se demonstram estar suficientemente domados. Eles mesmos escolhem os mestres a quem deverão servir. Para que esta tragédia absurda possa ter lugar, foi necessário tirar desta classe a consciência de sua exploração e de sua alienação. Aí está a estranha modernidade da nossa época. Contrariamente aos escravos da antiguidade, aos servos da Idade média e aos operários das primeiras revoluções industriais, estamos hoje em dia frente a uma classe totalmente escravizada, só que não sabe, ou melhor, não quer saber. Eles ignoram o que deveria ser a única e legítima reação dos explorados. Aceitam sem discutir a vida lamentável que se planejou para eles. A renúncia e a resignação são a fonte de sua desgraça.”


http://www.youtube.com/watch?v=tZQ1jFeHkkE&feature=related 1/5

http://www.youtube.com/watch?v=9qydMGV-4Pk&feature=related 2/5

http://www.youtube.com/watch?v=8ZYAR3XbWso 3/5

http://www.youtube.com/watch?v=tg0qBJjrpLM&feature=related 4/5

http://www.youtube.com/watch?v=4SVDIxPRTH0 5/5

Vou mostrando como sou
E vou sendo como posso,
Jogando meu corpo no mundo,
Andando por todos os cantos
E pela lei natural dos encontros
Eu deixo e recebo um tanto
E passo aos olhos nus
Ou vestidos de lunetas,
Passado, presente,
Participo sendo o mistério do planeta
O tríplice mistério do "stop"
Que eu passo por e sendo ele
No que fica em cada um,
No que sigo o meu caminho
E no ar que fez e assistiu
Abra um parênteses, não esqueça
Que independente disso
Eu não passo de um malandro,
De um moleque do brasil
Que peço e dou esmolas,
Mas ando e penso sempre com mais de um,
Por isso ninguém vê minha sacola

.[misterio do mundo - novos baianos].

Uns mais que os outros

Estas fotos são de um local no bairro do Róger (próximo à praça Antenor Navarro).

Em uma fábrica abandonada, no resto dela, vivem cerca de trinta famílias. Adultos, idosos e crianças dividem pequenos espaços separados por placas de madeira, lona e papelão. O sustento da maioria vem da coleta de lixo, com a revenda de papelão. Estão há quatro anos vivendo em condições muito precárias: fiações e infiltrações por todos os lados, lixo, falta de saneamento, falta de Estado. Para toda essa gente há apenas um banheiro, o qual fica trancado de chave - afinal, não é qualquer um que pode estar usando a qualquer hora o único que eles possuem. Parte das trinta famílias é da mesma família, todos vieram do Recife. O motivo ainda não sei ...

O que eu sei é que muitas coisas já chegaram lá. A maioria não é nada boa.

 

 

 

Artigo XXV. 1. Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe, e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle. 2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio gozarão da mesma proteção social.

Declaração

Universal dos Direitos Humanos

Choque do plano ideal com o material / parte ii

 

Nosso grupo de extensionistas tentou chegar ao diálogo com os moradores do Timbó através de uma parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa que nos deu sinal para fazer visitas ao Centro de Referência Comunitária do Timbó. O primeiro problema é que, pelo difícil acesso à comunidade, o CRC fica fora da comunidade, ou seja, ...

Nas primeiras visitas dialogamos com a representante do Centro sobre o que era o projeto e os objetivos. Ela concordou e marcou uma primeira reunião com os moradores lá dentro da própria comunidade. Foi nosso primeiro contato de perto com os problemas visíveis e audíveis do local. Foi numa Associação de moradores - que segundo muitos não funcionava, mas possuía liderança. Estavam lá apenas mulheres, algumas com os filhos de colo, mais de vinte mulheres da associação de mulheres da comunidade. Fora alguns alunos e o professor ... nenhum outro homem.

Quando apresentamos nosso projeto notamos um distanciamento e então começaram a falar que vários projetos chegavam lá e nunca se concluíam e que todas já estavam cansadas desse discurso todo que encorajava "uns" para depois abandoná-los.

Tentamos mostrar que tínhamos uma proposta diferenciada, de diálogo, que não estaríamos ali para encaminhamentos jurídicos individuais, queríamos escutar o que havia de mais problemático ali na opinião das mulheres para que todos juntos pensássemos numa solução. Elas ficaram todas mudas. O professor insistiu na pergunta do que existia de problema ali que elas achavam que poderíamos ajudar a mudar. Um silêncio sintomático. Então começamos a propor uma outra reunião, em outro local, onde todas estivessem mais a vontade pra falar. Talvez uma reunião fora da comunidade. Uma mais corajosa confirmou que ninguém gostaria de correr o risco de falar algo ali dentro da comunidade. Enquanto isso alguns homens tentavam ver/ouvir o que se passava na reunião pela porta.

Encerramos a reunião marcando outra reunião numa creche que ficava um pouco mais pra fora da comunidade e, ao mesmo tempo, distante dos lares das mulheres que gostariam de falar algo. Assim correriam menos perigo.

 

"Temos perguntado, investigado, procurado saber as razões prováveis que levam os camponeses ao silêncio, à apatia, em face da nossa intenção dialógica? E onde buscar estas razões, senão nas condições históricas, sociológicas, culturais, que os condicionam? Admitindo uma vez mais as mesmas hipóteses para efeito de raciocínio, diremos que os camponeses não recusam o diálogo porque sejam, por natureza, refratários a ele. Há razões de ordem histórico-sociológica, cultural e estrutural que explicam sua recusa ao diálogo. Sua experiência existencial se constitui dentro das fronteiras do antidiálogo."
FREIRE, P.48, Extensão ou Comunicação?

 

No dia do novo encontro, quando estávamos todos juntos esperando o transporte da prefeitura, o professor recebe uma ligação da representante do CRC dizendo que a reunião estava desmarcada devido um tiroteio no local.

Depois desse evento, tentamos outro encontro, resultado: esvaziamento. As mulheres não compareceram. Apenas foram a representante do CRC e a da associação das mulheres. Nos disseram que quando saímos de lá nosso grupo foi apelidado de "Advogados das Mulheres". O que é um problema, primeiro porque esse título não condizia como nossa proposta coletiva, segundo porque mostra que não fomos bem "vistos" ou "quistos" por alguma forma de dominação interna que queira manter a situação do local. O certo é que muitas mulheres da comunidade sofrem violência doméstica, o que talvez seja o problema raiz da situação criada.

Começamos a tentar outro meio de atingir a comunidade. O que encontramos foi um anexo de uma Escola Integrada para Jovens, Adultos e Adolescentes (EIJAA) lá na comunidade que alfabetizava jovens e adultos. Depois de semanas tentando reuniões com a Diretora e depois com ela e a Professora conseguimos um contato direto com os alunos/moradores do Timbó.

No primeiro contato, depois de falarmos da proposta da extensão, eles levantaram vários problemas da comunidade, nenhum falou da violência, das drogas, da violência doméstica ... no entanto alguns atacaram o Estado e a Prefeitura, também falaram dos problemas ambientais e de saneamento básico.

Saímos de lá com o calendário apertado, pois, eles estavam entrando em recesso escolar.

A visita que marcamos depois dessa foi cancelada em cima da hora. A justificativa foi dada pelas chuvas que impossibilitavam a entrada na comunidade e a saída dos estudantes de casa para a escola. Remarcamos. Novamente, próximo ao nosso tão esperado dia para iniciarmos as dinâmicas de integração a Professora ligou avisando que não cederia mais os momentos de sua aula devido ao tempo para conclusão de conteúdo. Observação: os encontros aconteceriam uma vez por mês.

Contatamos uma parceira da prefeitura, da secretaria de desenvolvimento, para pedir uma explicação/satisfação e expor os acontecimentos. Elas nos contou que, também por ser ano eleitoral, a comunidade fica dividida entre lideranças internas, e que, uma dessas lideranças não estava permitindo esses encontros porque acreditava que a representante do CRC era a responsável pelo engajamento das pessoas na extensão, e pela rixa e mil outros problemas do local, estávamos realmente freados esse ano , não poderíamos dar continuidade ao projeto lá.

O que foi uma experiência válida. Inesperada, já que, nos outros dois bairros (Mangabeira e Jardim Veneza) as coisas estavam acontecendo, não como o planejado, mas moldando o planejado. Indo bem. A falta de acesso (via dupla) do nosso grupo à comunidade e da comunidade ao nosso grupo nos faz refletir quanto complexas são as relações interpessoais e os meios de dominação reproduzidos pelas mesmas pessoas que já se encontram dominadas/oprimidas. E então voltamos ao Paulo Freire, é difícil o processo de conscientização. E assim os opressores oprimem tanto os oprimidos e tornam tão comum os discursos de opressão que os próprios oprimidos viram opressores.