Vou mostrando como sou
E vou sendo como posso,
Jogando meu corpo no mundo,
Andando por todos os cantos
E pela lei natural dos encontros
Eu deixo e recebo um tanto
E passo aos olhos nus
Ou vestidos de lunetas,
Passado, presente,
Participo sendo o mistério do planeta
O tríplice mistério do "stop"
Que eu passo por e sendo ele
No que fica em cada um,
No que sigo o meu caminho
E no ar que fez e assistiu
Abra um parênteses, não esqueça
Que independente disso
Eu não passo de um malandro,
De um moleque do brasil
Que peço e dou esmolas,
Mas ando e penso sempre com mais de um,
Por isso ninguém vê minha sacola

.[misterio do mundo - novos baianos].

Uns mais que os outros

Estas fotos são de um local no bairro do Róger (próximo à praça Antenor Navarro).

Em uma fábrica abandonada, no resto dela, vivem cerca de trinta famílias. Adultos, idosos e crianças dividem pequenos espaços separados por placas de madeira, lona e papelão. O sustento da maioria vem da coleta de lixo, com a revenda de papelão. Estão há quatro anos vivendo em condições muito precárias: fiações e infiltrações por todos os lados, lixo, falta de saneamento, falta de Estado. Para toda essa gente há apenas um banheiro, o qual fica trancado de chave - afinal, não é qualquer um que pode estar usando a qualquer hora o único que eles possuem. Parte das trinta famílias é da mesma família, todos vieram do Recife. O motivo ainda não sei ...

O que eu sei é que muitas coisas já chegaram lá. A maioria não é nada boa.

 

 

 

Artigo XXV. 1. Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe, e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle. 2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio gozarão da mesma proteção social.

Declaração

Universal dos Direitos Humanos

Choque do plano ideal com o material / parte ii

 

Nosso grupo de extensionistas tentou chegar ao diálogo com os moradores do Timbó através de uma parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa que nos deu sinal para fazer visitas ao Centro de Referência Comunitária do Timbó. O primeiro problema é que, pelo difícil acesso à comunidade, o CRC fica fora da comunidade, ou seja, ...

Nas primeiras visitas dialogamos com a representante do Centro sobre o que era o projeto e os objetivos. Ela concordou e marcou uma primeira reunião com os moradores lá dentro da própria comunidade. Foi nosso primeiro contato de perto com os problemas visíveis e audíveis do local. Foi numa Associação de moradores - que segundo muitos não funcionava, mas possuía liderança. Estavam lá apenas mulheres, algumas com os filhos de colo, mais de vinte mulheres da associação de mulheres da comunidade. Fora alguns alunos e o professor ... nenhum outro homem.

Quando apresentamos nosso projeto notamos um distanciamento e então começaram a falar que vários projetos chegavam lá e nunca se concluíam e que todas já estavam cansadas desse discurso todo que encorajava "uns" para depois abandoná-los.

Tentamos mostrar que tínhamos uma proposta diferenciada, de diálogo, que não estaríamos ali para encaminhamentos jurídicos individuais, queríamos escutar o que havia de mais problemático ali na opinião das mulheres para que todos juntos pensássemos numa solução. Elas ficaram todas mudas. O professor insistiu na pergunta do que existia de problema ali que elas achavam que poderíamos ajudar a mudar. Um silêncio sintomático. Então começamos a propor uma outra reunião, em outro local, onde todas estivessem mais a vontade pra falar. Talvez uma reunião fora da comunidade. Uma mais corajosa confirmou que ninguém gostaria de correr o risco de falar algo ali dentro da comunidade. Enquanto isso alguns homens tentavam ver/ouvir o que se passava na reunião pela porta.

Encerramos a reunião marcando outra reunião numa creche que ficava um pouco mais pra fora da comunidade e, ao mesmo tempo, distante dos lares das mulheres que gostariam de falar algo. Assim correriam menos perigo.

 

"Temos perguntado, investigado, procurado saber as razões prováveis que levam os camponeses ao silêncio, à apatia, em face da nossa intenção dialógica? E onde buscar estas razões, senão nas condições históricas, sociológicas, culturais, que os condicionam? Admitindo uma vez mais as mesmas hipóteses para efeito de raciocínio, diremos que os camponeses não recusam o diálogo porque sejam, por natureza, refratários a ele. Há razões de ordem histórico-sociológica, cultural e estrutural que explicam sua recusa ao diálogo. Sua experiência existencial se constitui dentro das fronteiras do antidiálogo."
FREIRE, P.48, Extensão ou Comunicação?

 

No dia do novo encontro, quando estávamos todos juntos esperando o transporte da prefeitura, o professor recebe uma ligação da representante do CRC dizendo que a reunião estava desmarcada devido um tiroteio no local.

Depois desse evento, tentamos outro encontro, resultado: esvaziamento. As mulheres não compareceram. Apenas foram a representante do CRC e a da associação das mulheres. Nos disseram que quando saímos de lá nosso grupo foi apelidado de "Advogados das Mulheres". O que é um problema, primeiro porque esse título não condizia como nossa proposta coletiva, segundo porque mostra que não fomos bem "vistos" ou "quistos" por alguma forma de dominação interna que queira manter a situação do local. O certo é que muitas mulheres da comunidade sofrem violência doméstica, o que talvez seja o problema raiz da situação criada.

Começamos a tentar outro meio de atingir a comunidade. O que encontramos foi um anexo de uma Escola Integrada para Jovens, Adultos e Adolescentes (EIJAA) lá na comunidade que alfabetizava jovens e adultos. Depois de semanas tentando reuniões com a Diretora e depois com ela e a Professora conseguimos um contato direto com os alunos/moradores do Timbó.

No primeiro contato, depois de falarmos da proposta da extensão, eles levantaram vários problemas da comunidade, nenhum falou da violência, das drogas, da violência doméstica ... no entanto alguns atacaram o Estado e a Prefeitura, também falaram dos problemas ambientais e de saneamento básico.

Saímos de lá com o calendário apertado, pois, eles estavam entrando em recesso escolar.

A visita que marcamos depois dessa foi cancelada em cima da hora. A justificativa foi dada pelas chuvas que impossibilitavam a entrada na comunidade e a saída dos estudantes de casa para a escola. Remarcamos. Novamente, próximo ao nosso tão esperado dia para iniciarmos as dinâmicas de integração a Professora ligou avisando que não cederia mais os momentos de sua aula devido ao tempo para conclusão de conteúdo. Observação: os encontros aconteceriam uma vez por mês.

Contatamos uma parceira da prefeitura, da secretaria de desenvolvimento, para pedir uma explicação/satisfação e expor os acontecimentos. Elas nos contou que, também por ser ano eleitoral, a comunidade fica dividida entre lideranças internas, e que, uma dessas lideranças não estava permitindo esses encontros porque acreditava que a representante do CRC era a responsável pelo engajamento das pessoas na extensão, e pela rixa e mil outros problemas do local, estávamos realmente freados esse ano , não poderíamos dar continuidade ao projeto lá.

O que foi uma experiência válida. Inesperada, já que, nos outros dois bairros (Mangabeira e Jardim Veneza) as coisas estavam acontecendo, não como o planejado, mas moldando o planejado. Indo bem. A falta de acesso (via dupla) do nosso grupo à comunidade e da comunidade ao nosso grupo nos faz refletir quanto complexas são as relações interpessoais e os meios de dominação reproduzidos pelas mesmas pessoas que já se encontram dominadas/oprimidas. E então voltamos ao Paulo Freire, é difícil o processo de conscientização. E assim os opressores oprimem tanto os oprimidos e tornam tão comum os discursos de opressão que os próprios oprimidos viram opressores.

 

Extensão ou Comunicação ??????

Por isto mesmo, a expressão 'extensão educativa" só tem sentido se se toma a educação como prática da 'domesticação'. Educar e educar-se, na prática da liberdade, não é estender algo desde a "sede do saber", até a "sede da ignorância" para "salvar", com este saber, os que habitam nesta.

Ao contrário, educar e educar-se, na prática da liberdade, é tarefa daqueles que sabem que pouco sabem - por isto sabem que sabem algo e podem assim chegar a saber mais - em diálogo com aqueles que, quase sempre, pensam que nada sabem, para que estes, transformando seu pensar que nada sabem em saber que pouco sabem, possam igualmente saber mais.

p.25, 1982, Paulo Freire

choque do plano ideal com o material / parte i

(In)Felizmente a complexidade da vida faz com que as coisas planejadas tendam a se moldar à realidade em que elas são aplicadas. E isso foi mais ou menos o que aconteceu com o nosso plano do projeto para 2010.

Primeiramente, queria expor os aspectos físico/estruturais que poderiam servir de barreira para que nós, estudantes e professores, chegássemos a comunidade do Timbó. Logo em seguida tentar entender/citar os impedimentos sócio/políticos e culturais.

A comunidade do Timbó nasceu há um pouco mais de cinquenta anos numa área "atrás" do bairro Bancários. No local há um rio que possui o mesmo nome. Foi na época em que em suas vizinhanças nao havia mais nada além de terra que no momento estava sendo retirada para construção de algumas avenidas da cidade. Foi em volta desse rio que a comunidade começou a crescer, sem estrutura ou assistência estatal.

Como a comunidade não é calçada, as ruas ainda são de terra¹- e o agravante é que sua entrada é uma ladeira - e sem falar das épocas de chuva que inviabilizam ainda mais o acesso ao local, e por isso não chegam lá alguns serviços como o do recolhimento de lixo. Resultado: lixo no rio. Lixo nos espaços vazios. Quando chove e por causa do lixo o rio extravasa e invade as casas de alguns moradores. Por chover, extravasar lixo e o rio invadir outros problemas surgem, como doenças. Por serem difíceis a entrada e saída de pessoas é difícil o contato com os postos de saúde.

A comunidade é considerada um aglomerado subnormal, não sei bem o que isso significa, mas sei que pelo estranhamento à palavra ... simplesmente não discordo. É uma comunidade complexa desde o surgimento. Acho que até agora deu para passar uma pequena impressão minha do local. Vale lembrar que ele também não é feito só de problemas, também é feito de pessoas - preocupadas com o lugar onde moram, atores e atrizes esperando seus papéis para transformação do local.

No próximo post tentarei construir a imagem dos moradores, o que abarcará as disputas políticas, os problemas sociais e outras questões que tivemos acesso. Daí então, não sei se no mesmo, resumirei nossas tentativas de diálogo com a comunidade que aconteceram várias vezes em locais distintos.

iimaagoo

Todo universo não é senão um depósito de imagens e sinais aos quais a imaginação dará um lugar e um valor relativo; é uma espécie de alimento que a imaginação deve digerir e transformar. Todas as faculdades da alma humana devem estar subordinadas à imaginação que as requisita todas ao mesmo tempo.

~ escritos sobre arte

O direito entre a razão e a sensibilidade

O XXI ENED [Encontro Nacional de Estudantes de Direito] aconteceu em Brasília, dos dias 11 a 18 de Julho de 2010, com o tema: O DIREITO ENTRE A RAZÃO E A SENSIBILIDADE; dentre os grandes nomes que levaram aos estudantes uma semente de inquietação e mudança, estavam José Geraldo, Deisy Ventura, José Humberto Góes Junior, Juarez Cirino, Renato Sócrates e André Freire. Em todos os cantos do encontro ecoava a insatisfação dos alunos do país inteiro diante a forma que o curso está sendo ministrado pelas universidades: um curso mercantil, com um currículo estático, e carente da aplicação do tripé ensino-pesquisa-extensão, etc.

Foi discutido como o direito deixou de ser essencialmente a arte do “bom e do justo” para na pós-modernidade reduzir-se à “ciência da normatividade”. Nós percebemos o quanto estamos frustrados por não termos mais a vontade de transformar o mundo que nos cerca. Não temos mais um saber que nos impulsione à prática, temos um saber apático, acomodado, que espera a estabilidade de um concurso público e não a contínua construção do direito. Estamos sós e nenhum de nós sabe exatamente onde vai parar. Mas não precisamos saber aonde vamos, nós só precisamos ir.

Segundo José Geraldo a objetividade deve ser confrontada pela subjetividade para assim aparecerem os vários protagonistas da nossa história. Há uma uniformização no Ensino Superior que não respeita as singularidades do país, das regiões, estados e cidades. Porque não há um currículo voltado para a nossa realidade-povo-história? Porque nos reduzimos à telespectadores? A teoria sem a prática é tão vazia quanto a prática sem a teoria. Eu que não me sento no trono de um apartamento com a boca escancarada, cheia de dentes, esperando a morte chegar.

A professora Deisy Ventura alertou a necessidade de desconstruirmos o antagonismo entre a razão e a sensibilidade. A razão para um batalhão de estudantes termina sendo o mercado, e então, para a sensibilidade resta identificá-la como fraqueza. Existe sim um direito que se paute entre as duas, apenas precisamos trabalhar na flexibilização dos códigos para que se abram reflexões acerca da ficção que eles criam quando nos afastam - os juristas e estudantes de direito - da nossa complexa realidade.

(...)
O homem deve ser livre…
O amor é que não se detém ante nenhum obstáculo,
e pode mesmo existir quando não se é livre.
E no entanto ele é em si mesmo
a expressão mais elevada do que houver de mais livre
em todas as gamas do humano sentimento.

É preciso não ter medo,
é preciso ter a coragem de dizer.
(Carlos Marighella, 1939)

Precisamos produzir dentro e fora da universidade. Devemos rever nosso papel de meros receptores de informações para atuarmos numa perspectiva de mudança, desmistificando o que é o Direito, a quem ele pertence, a quem atinge, não esquecendo nossa conjuntura e todas as tensões criadas entre os direitos humanos e a ordem econômica.

Temos que nos voltar para a esfera política, é mais que transparente a situação catastrófica em que toda sociedade se encontra. Segundo Deisy Ventura, o desafio da vida universitária, ainda, é para muitos, passar num concurso público para ser ator do Poder Judiciário - que anda fraco, ineficaz, servente do poder econômico e político, conservador e incompreensível para a maioria da população. Claro que os espaços devem ser ocupados. A questão é: de que forma estão sendo tomados? Por quem? Pessoas que passaram cinco anos presas à uma escola superior não dialógica? Que não permite um espaço crítico? Que não dá importância ao papel estudantil? Que não combate as mazelas sociais e defende os interesses hegemônicos?

Dentro do tema geral do direito entre a razão e a sensibilidade, aconteceram painéis sobre a reforma do ensino jurídico, a seletividade do sistema criminal e o reconhecimento da dignidade humana. Todos os temas muito próximos, o que enriqueceu mais ainda os calorosos diálogos, no entanto vale ressaltar o papel dos Movimentos Sociais e sua criminalização.

Luiz Guilherme lançou a reflexão de que o crime foi criado para proteger antecipadamente as classes dominantes penalizando as classes desfavorecidas, com um falso discurso de manutenção da ordem social e ressocialização de marginais. A legislação penal então seria um programa seletivo de crimes cometidos devido às frágeis condições sociais enfrentadas pela população, enquanto as camadas mais altas esquivam-se através dos crimes de “colarinho-branco” que são poucos sensacionalizados pela mídia e desconhecidos pela maioria, e é assim que acontece a manutenção da (des)estrutura social e a (des)ordem.

E os movimentos sociais marcam o novo problema enfrentado pela classe dominante por quererem mudar a estrutura perpetuada por ela. Os movimentos sociais estão sendo criminalizados e barrados ideologicamente por um discurso repetido pela mídia, pelas classes em geral e pela hegemonia econômico-partidária. Temos que enfrentar essa barreira ideológica e lutarmos junto com esses movimentos para a quebra do paradigma, novos direitos querem ser construídos e efetivados – porque não nos sensibilizamos e os construímos conjuntamente?

Em vão percorremos volumes,
viajamos e nos colorimos.
A hora pressentida esmigalha-se em pó na rua.
Os homens pedem carne. Fogo. Sapatos.
As leis não bastam. Os lírios não nascem
da lei. Meu nome é tumulto, e escreve-se na pedra.
Carlos Drummond de Andrade – Nosso Tempo

E no que esse rebuliço todo resultou? Num grande ato dos estudantes de direito do país em frente ao Ministério da Educação. Os estudantes organizaram cartazes, marchinhas, uma grande ciranda e uma peça teatral para demonstrar qual o ensino jurídico que existe no país e qual o ensino jurídico que queremos ter. Foi uma tarde agitada na frente do MEC que conseguiu respostas e aberturas em seguida.

Primeiramente, a FENED foi convidada a conversar com o MEC sobre a reforma do ensino jurídico, a FENED se posicionou favorável a uma educação popular, sensível e não mercantil, o MEC reconheceu a importância de a Federação participar da construção de uma política de educação nesses moldes, dentro do próprio MEC. A OAB Federal também contatou a FENED, resultando na reativação da Comissão de Assuntos Estudantis, que atuará de forma articulada e independente, da Comissão do Exame da Ordem e da Comissão de Ensino Jurídico. O Presidente da OAB Federal ressaltou a importância e repercussão do Ato Público do ENED, e também sinalizou sobre a necessidade de ouvir e trabalhar com os protagonistas da Educação Jurídica, ou seja, os estudantes, e sobre a força da nossa Federação.

O próximo ENED será em São Paulo! Até lá 

Coletivo Desentoca